De Brasília - Vinícius Tavares/Foto: José Medeiros/Olhar Direto
Agricultores estão sendo expulsos de suas terras
A presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), senadora Kátia Abreu (PSD-TO), classifica como "uma barbárie" o que está ocorrendo em relação à questão indígena no Brasil, citando, por exemplo, o conflito envolvendo os produrores da gleba Suiá Missú, no nordeste de Mato Grosso (Araguaia), que estão sendo despejados para a criação da reserva indígena Maraiwatsede.
Segundo a presidente da CNA, a gleba Suiá Missú está sendo desapropriada porque a área indígena foi deslocada para a área de conflito. Kátia Abreu afirma que a manobra foi adotada devido a interesses da Fundação Nacional do ìndio (Funai) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
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NOTA OFICIAL:INSEGURANÇA JURÍDICA E AUSÊNCIA DE REGRAS CLARAS GERAM VÍTIMAS
É de lamentar, antes de mais nada, a violência utilizada contra os produtores rurais no processo de desintrusão na Gleba Suiá Missú. Dois pesos e duas medidas estão sendo utilizados. Quando de uma invasão indígena, impera o diálogo e até mesmo o não respeito a decisões judiciais. No caso dos produtores rurais, é o uso puro da força.
No caso em questão, mais uma vez, se fizeram presentes duas expectativas de direito opostas entre si. Uma, o direito de propriedade de produtores rurais, há mais de 20 anos cultivando essas terras, acreditando na segurança jurídica. Outra, o direito dos indígenas em relação a estas mesmas terras, que eles alegam suas.
Há, aliás, fortes indícios de que a terra em litígio não seja indígena. Teria havido um deslocamento geográfico, pois a verdadeira terra ancestral seria, hoje, ocupada por um assentamento de reforma agrária, do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
Já passa o momento do Estado brasileiro dar satisfação a estas duas expectativas de direito, mediante a compra de terras, pela Lei 4.132, de modo que não tenhamos verdadeiras expropriações. Não se pode atender um lado, relegando o outro à violência e ao abandono.
Na situação atual, apesar das aparências, não há vencedores nem vencidos. Produtores rurais e índios são, todos, vítimas do mesmo processo de confusão e de inseguranças jurídicas. O Brasil é o grande perdedor.
Reafirmamos o compromisso da CNA com o respeito ao Estado de Direito.
SENADORA KÁTIA ABREU
Presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)
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