O trabalho da equipe de desintrusão que auxiliará as pessoas que residem dentro da Terra Indígena Marãiwatsédé a deixarem o local começa nesta segunda-feira, 10. A área foi homologada, em 1998, como terra de ocupação tradicional do povo Xavante e neste mês de dezembro será cumprida a decisão judicial que determina a saída de todos os não índios que ocupam a terra indígena. Há resistência por parte dos ocupantes da área, que vem realizando diversos protestos para tentar chamar a atenção das autoridades.
Além dos protestos, os ocupantes tentaram bloquear o despejo com novas medidas judiciais. Na semana passada, o juiz federal Marllon de Souza indeferiu dois recursos que pediram a suspensão da desintrusão e a realização de um levantamento das benfeitorias nas propriedades que estão dentro da terra indígena. Em sua decisão, o juiz federal considerou que os pedidos dos recursos têm “caráter eminentemente procrastinatório” e determinou o seguimento do trabalho de desintrusão.
A equipe de desintrusão auxiliará as famílias que manifestaram opção por deixar a área voluntariamente, respeitando a notificação da decisão judicial que fixou prazo de 30 dias para a saída de todos os não índios dos limites da terra indígena.
Segundo o MPF, no relatório dos oficiais de justiça que trabalharam na notificação, no mês de novembro, há diversos relatos de pessoas que, ao receber a notificação, mostram-se dispostas a cumprir a decisão judicial e pediram o auxílio para a retirada dos pertences e mobiliário.
Além do auxílio na saída voluntária, com vistas a dar cumprimento à decisão judicial de desintrusão, o território ocupado foi dividido em quatro setores e a equipe de trabalho iniciará pelas áreas com propriedades de grande porte e menos povoadas para, posteriormente, seguir para as áreas com maior concentração de pessoas.
Até o dia 31 de dezembro, o Incra estará com uma base de atendimento para fazer o cadastramento dos trabalhadores que tenham o perfil para participarem do programa de reforma agrária. Além disso, a equipe do Incra tem prestado esclarecimentos para o cadastramento dos beneficiários em programas sociais do Governo Federal, tal como o bolsa família, com adoção das providências e encaminhamentos pertinentes. O órgãos disponibilizou o telefone (65) 8445-6100 para o atendimento, em horário comercial, dos interessados em obter informações.
24 Horas News
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