STJ rejeita embargos e Bosaipo deve recorrer ao STF

Defesa deve entrar com recurso no Supremo, na tentativa de retornar o conselheiro ao cargo

Supremo pode ser última cartada para Bosaipo tentar retomar o cargo no TCE

Por LAICE SOUZA DO MIDIAJUR

Os embargos de declaração interpostos pela defesa do conselheiro afastado do Tribunal de Contas do Estado, Humberto Bosaipo, foram rejeitados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (15).
Os recursos eram referentes às decisões que receberam as sete ações penais contra Bosaipo e o afastaram do cargo.
Com essa decisão, o advogado Paulo Taques, que defende o conselheiro, deve impetrar recursos no Supremo Tribunal Federal, conforme havia adiantado na terça-feira (14) ao MidiaJur.
O objetivo é reverter a decisão que afastou o conselheiro de suas funções no Tribunal de Contas.
"Vamos esperar a publicação dos acórdãos para daí analisarmos qual o melhor recurso a ser impetrado no Supremo. Pode ser um recurso extraordinário ou um habeas corpus", disse Taques.
Humberto Bosaipo foi afastado do Tribunal em março de 2011, pelo período de um ano, por suposto envolvimento em um esquema que teria desviado recurso público da Assembleia Legislativa do Estado.
Em março deste ano, o STJ renovou o pedido de afastamento.
Acusações

O conselheiro é acusado, nos anos de 1999 e 2002, época em que era deputado estadual, juntamente com outros denunciados em processos que tramitam na Justiça Estadual, de participar de um suposto esquema de desvio e lavagem de recursos públicos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.
De acordo com as denúncias, os acusados criavam empresas de fachada, que eram destinatárias de cheques emitidos a título de pagamento por serviços, que, teoricamente, não teriam sido prestados ao Parlamento estadual.
Consta na denúncia do Ministério Público que os cheques eram trocados na “boca do caixa” de uma agência bancária ou entregues à Confiança Factoring, de propriedade do então bicheiro João Arcanjo Ribeiro, hoje preso em Campo Grande (MS).
Os denunciados, supostamente, emprestavam dinheiro da factoring e efetuavam o pagamento com recurso da Assembleia.
Todo o suposto esquema foi descoberto com a Operação Arca de Noé, realizada em 2002, pela Polícia Federal, após solicitação do Ministério Público Federal (MPF).

Marcos Bergamasco/TCE-MT