Terminou ao que parece, a “guerra” quanto à implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) em Cuiabá e Várzea Grande. Após analisar os argumentos dos secretários, Maurício Guimarães (Secopa) e Marcel Cursi (Fazenda) o juiz federal Julier Sebastião da Silva revogou nesta quinta-feira (16) a liminar concedida pelo juiz substituto Marlon de Souza que suspendeu as obras do transporte modal no último dia 07.
Não há dúvidas, o VLT é nosso. Com a decisão o Governo do Estado está liberado a dar continuidade no contrato firmado com o consórcio VLT Cuiabá - formado por cinco empresas-, assim as obras para implantação do modal devem recomeçar nesta sexta-feira (17).
Em seu despacho, o magistrado mantém o pagamento do investimento de R$ 1,477 bilhão para implantação do modal através de financiamentos obtidos junto a CEF (Caixa Econômica Federal) e BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). Os dois bancos serão intimados da decisão para que procedam ao desbloqueio dos recursos.
“Na fase em que se encontra o vertente auto, não há elementos suficientes para afastar-se definitivamente a existência ou não de possíveis ilegalidades no procedimento de escolha do modal (...). Com efeito, ante provas produzidas por ambas as partes, e por este juízo, autorizo a continuidade do empreendimento objeto da lide mantendo os financiamentos pertinentes", informa trechos da decisão.
A suspensão das obras do VLT ocorreu após ingresso de uma ação popular protocolada pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal, ao identificar uma série de irregularidades que, segundo Grupo Especial de Fiscalização do Planejamento e Execução da Copa do Mundo de Futebol 2014 , vão desde a escolha do modal de transporte público até o estudo de viabilidade adequado.
Mesmo com a decisão favorável a continuidade da obra, os integrantes do MPE e MPF já anunciaram que vão recorrer da decisão, em Brasília.
Maurício Guimarães, Marcel Cursi e o engenheiro do Consórcio VLT, foram intimados por pelo juiz Julier aprestarem esclarecimentos sobre a obra, que tem previsão de ser concluída até março de 2014. Com 22 quilômetros de extensão, no auge para construção do modal serão gerados quatro mil empregos diretos.
Fonte: 24 Horas News
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