Uma questão de tempo: Ministério Público Federal deu prazo de dez dias para que a Funai apresente um plano de retirada dos brancos de reserva

GERALDO TAVARES/DC

Grupo de índios xavantes contrários à demarcação da reserva estiveram anteontem no Palácio Paiaguás

Por LAURA NABUCO
A Funai tem até o dia 16 deste mês para apresentar um plano de retirada dos não-índios da gleba Suiá Missú, na região de Alto Boa Vista (1.064 km de Cuiabá). A área de 165 mil hectares foi delimitada como terra indígena Marãiwatsede, dos xavantes.
O pedido foi feito pela procuradora da República Márcia Brandão Zollinger, que ressaltou o prazo como impreterível. Para ela, não restam dúvidas da necessidade da imediata desocupação, já que o local foi duas vezes reconhecido como de posse da etnia xavante: a primeira ainda em 2007, pela Justiça Federal no Estado, e a segunda em 2010, pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
No requerimento, acatado pela Justiça nesta quinta-feira, a representante do Ministério Público Federal (MPF) ressalta que o plano de desocupação da Funai deve prever o início da saída dos posseiros dentro de no máximo 30 dias. Ela requer ainda que o Incra informe até terça-feira sobre a existência de assentamento nas proximidades da área em litígio para instalar os produtores que vivem na gleba.
A determinação ocorreu no mesmo dia em que líderes dos posseiros e dos cerca de 130 xavantes que não concordam com a demarcação da reserva estiveram no Palácio Paiaguás reunidos com o vice-governador Chico Daltro (PMDB). O governador Silval Barbosa terá, na semana que vem, uma reunião com o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.
Segundo a superintendente indígena do Estado, Janaína Andiara, na reunião será discutida uma forma para que a retirada seja feita da forma mais pacífica possível. “Vai se avaliar a questão do reembolso também”. O produtor rural Sebastião Prado, que possui propriedade no local, no entanto, está confiante que o encontro resulte na permanência dos posseiros.
Segundo ele, até o momento nenhum funcionário da Funai ou Incra esteve no local realizando qualquer tipo de estudo ou levantamento. “Estamos tranqüilos, no aguardo de uma resposta do governador. Até agora ninguém nos procurou”, afirma. A reportagem entrou em contato com os dois órgãos, mas não teve resposta sobre o andamento dos projetos.
No final do mês passado posseiros e índios fizeram protestos na localidade conhecida como Posto da Mata, que fica entre a gleba Suiá Missú e Alto Boa Vista. As manifestações incluíram o bloqueio da BR-158 e outras rodovias estaduais e federais. As estradas só foram liberadas após a promessa de serem recebidos por Silval.
No requerimento acatado pela Justiça Federal, procuradora da República recomenda a atuação da Força Nacional de Segurança na operação de desocupação da gleba em conjunto com a Polícia Federal, devido à magnitude da intervenção. Pelo menos duas mil famílias vivem na área de litígio.

Fonte: Diário de Cuiabá