Por - Julia Munhoz
O presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Rubens de Oliveira, oficiou o procurador geral de Justiça, Marcelo Ferra de Carvalho, e o secretário de Segurança Pública, Diógenes Curado, sobre a recente denúncia feita pelo jornalista Fábio Pannunzio de que os dez magistrados mato-grossenses aposentados compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estariam vendendo sentenças.
Conforme o presidente do TJ, o Ministério Público Estadual (MPE) e a Segurança Pública foram acionados "para que tomem conhecimento e adotem providências no sentido de apurar as referidas denúncias, que foram feitas sem a apresentação de provas".
O blogueiro publicou em sua página pessoal na terça-feira (05) uma denúncia de que sete juízes e quatro desembargadores, que se mantêm nos respectivos cargos por força de liminar concedida pelo STF (Supremo Tribunal Federal), estariam atuando desbragadamente em casos que envolvem grandes somas.
As denúncias teriam sido feitas a Pannunzio por advogados que atuam em Cuiabá e um dos casos que estariam sendo negociados pelos magistrados aposentados seria a licitação das linhas de ônibus interestaduais.
O procurador geral confirmou ter recebido o ofício nesta manhã e afirmou que após análise o MPE irá atuar no que for competência da instituição.
Apesar da medida, como o caso envolve desembargadores e juízes tanto MPE como Segurança Pública não possuem competência para atuar. Caberia à subprocuradoria geral da República apurar a denúncia.
Olhar Direto
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