domingo, 6 de maio de 2012

MP quer afastar prefeito por contrato com a Delta

Maguito Vilela (PMDB), de Aparecida de Goiânia (GO), é alvo de ação de promotor por irregularidades em contratação da empresa

Por Hugo Marques Gabriel Castro

Maguito Vilela, prefeito de Aparecida em Goiânia

Maguito Vilela, prefeito de Aparecida em Goiânia (Cristiano Mariz)

O Ministério Público Estadual em Goiás pediu o afastamento do prefeito de Aparecida de Goiânia, Maguito Vilela (PMDB). Ele é suspeito de cometer irregularidades em um contrato de 14 milhões de reais a empresa Delta, ligada ao grupo do contraventor Carlinhos Cachoeira. A ação foi apresentada na quarta-feira.

A acusação do MP é de que a prefeitura favoreceu a companhia e uma outra empresa, a Construtora Almeida Neves, em uma concorrência para o aluguel de caminhões e pás carregadeiras. O serviço foi dividido em apenas dois lotes, o que impediu, segundo o Ministério Público, a participação de outras empresas na prestação do serviço. Além disso, não há razão para a opção pelo aluguel, em vez da compra dos equipamentos. O prefeito ignorou os alertas dos órgãos de controle.

"O alcaide Maguito, com tais condutas omissivas e comissivas, dolosamente, além disto, mesmo cientificado e advertido das irregularidades (...), afrontou e continuou ofendendo (...)  aos princípios da economicidade , da probidade, da moralidade, da supremacia do interesse público, da ampla competitividade (...); da isonomia", diz a ação.

Interesses - O valor gasto de forma inadequada ultrapassa os 26 milhões de reais, segundo o Ministério Público. Desses, 14 milhões de reais beneficiaram a Delta entre dezembro de 2009 e abril de 2011. A empresa é citada como um braço da quadrilha do contraventor Carlinhos Cachoeira, especialmente em Goiás. Na ação contra Maguito, o promotor também cita indícios de que o prefeito foi pressionado a atender os interesses do grupo.

O promotor Élvio Vicente da Silva pede o afastamento imediato de Maguito, em caráter liminar. E também solicita a perda do mandato do prefeito e a suspensão dos direitos políticos do peemedebista por até oitos anos e o pagamento de multa. Já as empresas ficariam impossibilitadas de firmar contratos em Goiás.

Silêncio - A prefeitura de Aparecida de Goiânia não vai se pronunciar sobre o tema: "O procurador-geral do Município de Aparecida de Goiânia, Tarcísio Francisco dos Santos, informou que o prefeito Maguito Vilela não havia sido notificado sobre a ação proposta pelo Ministério Público. O procurador disse que a Procuradoria Geral do Município vai se pronunciar após a notificação", diz a nota enviada ao site de VEJA.

Fonte: Brasil - Notícia - VEJA.com

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