Por ROBINEY SOUSA / AGÊNCIA DA NOTÍCIA
O novo piso anunciado pelo Ministério da Educação (MEC) ao magistério em 2012 é de R$ 1.451 para 40 horas de jornada de trabalho. Os valores pagos no Norte Araguaia são inferiores ao definido pela lei. De acordo com o Levantamento realizado pelo Portal Agência da Notícia, segundo as informações repassadas pelas secretarias municipais de Educação, revelam que apenas um, dos seis municípios pesquisados pagam valor aproximado ao piso determinado pelo MEC, cujo valor é de 1.451,00.
O Piso nacional foi definido na lei sancionada no ano de 2008 e estipulada um valor mínimo que deve ser pago aos professores da rede pública de todo o país com formação de nível médio com magistério e carga horária de 40 horas semanais. Na Região Norte Araguaia os professores da rede municipal de ensino trabalham apenas trinta horas semanais. Segundo a legislação, o piso deve ser reajustado anualmente todo mês de janeiro, pois houve um aumento de 22,22% no Fundo de desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB). O valor do Piso aumentou de R$ 1.187,00 para R$ 1.451,00.
Para que a rede Municipal de Ensino se adéqüe ao valor do Piso, há necessidade que o valor pago seja R$ 1.088,25 ao magistério com jornada de trinta horas semanais o que significa que nenhum município paga o valor igual ao piso.
Segundo informações de algumas secretarias municipais como São José do Xingu e Vila Rica afirmam que há projetos na Assembleia Legislativa para serem aprovados no qual está previsto os reajustes no piso salarial base. Em Porto Alegre do Norte a categoria possui salário base inicial de R$ 1.089,00, ou seja, R$ 0,75 centavos a mais, que o valor do piso base do profissional que tem jornada de trabalho de 30 horas.
O Município de Porto Alegre do Norte tem o melhor salário pago dentre as cidades pesquisadas. Nos dias 14, 15 e 16 de março haverá uma paralisação nacional dos trabalhadores da Educação no qual à categoria reivindicará o cumprimento da nova lei.
Em Confresa a secretaria de educação informou ao Agência da Notícia, que será iniciado uma discussão com o executivo para viabilizar o reajuste salarial de acordo com o piso.
No município de São José do Xingu a Secretaria de Educação informou que há um projeto de reajuste salarial na câmara municipal a ser aprovado, cujo aumento esta previsto em 20%.
Confira o valor do piso pago em seis dos Municípios da Região Norte Araguaia:
Cidades
Valor pago ao Magistério
Valor pago para Graduação
Carga Horária
Cana Brava do Norte
970,00
1.249,00
30 hs
Porto Alegre do Norte
1.089,00
1.633,50
30 hs
Confresa
890,00
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30 hs
Vila Rica
890,00
1.246,00
30 hs
Santa Terezinha
900,00
1.350,00
30 hs
São José do Xingu
1.016,00
1.396,79
30 hs
- Nas demais cidades do Norte Araguaia não foi possível confirmar os valores pagos pelas prefeituras.
Fonte: Semana7.com
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