Da assessoria com redação
Mais de mil famílias que residem na Gleba Macife, na região do Araguaia, em Mato Grosso, buscam a regularização fundiária da terra. Com a área embargada desde 2007, os produtores têm dificuldade de comercializar seus produtos. Nesta sexta-feira (25.11) o senador Pedro Taques reuniu-se com representantes do assentamento, do Ibama, Incra, Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso, prefeituras de Ribeirão Cascalheira, Serra Nova Doura, Bom Jesus do Araguaia e Novo Santo Antônio.
As glebas Macife I e II, com 138 mil hectares, abrangem esses quatro municípios. Devido a ausência de documentação da área, desapropriada em 1993 e ainda não regularizada pelo Incra, torna-se inviável sua exploração comercial. Além disso, em 2007, em decorrência de queimadas, o Ibama embargou a área, o que impossibilita aos parceleiros adquirirem novos financiamentos ou mesmo vender a produção.
Em busca de solução para o impasse, o senador entrou nessa discussão e propôs intermediar medidas emergenciais e também se colocou a disposição para propor medidas legislativas que resolvam o problema. Taques fez questão de ressaltar que o problema não será resolvido da "noite para o dia”, porém, diante da situação dos parceleiros, é preciso uma medida imediata, mesmo que paliativa...
Representante dos assentados, Luiz Otavio Souza, lembrou que eles estão com a "corda no pescoço”. "Estão tendo que comer sua própria produção porque não conseguem vender e porque não tem dinheiro, já que não vendem”, relatou Luiz.
O Prefeito de Bom Jesus do Araguaia, Aloísio Irineo (DEM), explicou que a terra embargada causa prejuízo econômico não só para os assentados, mas para o município, que precisa investir mais nas questões sociais geradas pelos assentados e suas famílias, com demandas de saúde, transporte escolar, estradas, pontes.
O prefeito de Ribeirão Cascalheira, Adário Carneiro Filho (DEM) , também manifestou sobre a dificuldade econômica do município em atender as demandas sociais dos assentados e sugeriu que o Incra repasse às prefeituras algum poder de resolução.
Como proposta, o senador Pedro Taques sugeriu o convite ao Ministério Público Federal (MPF) para um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e assim, imediatamente, os assentados recuperem o crédito e o poder de compra e venda. Outra alternativa estuda pelo grupo é o cadastramento da gleba no programa Terra Legal, do governo federal.
O superintendente do Incra em Mato Grosso, Valdir Barrando, disse eu um dos principais problemas do órgão em Cuiabá é justamente os assentamento Macife, mas que há um esforço do governo para resolver isso. Para o caso, é necessária uma análise diferenciada, pois se for cumprir a lei na risca, o Incra terá que retomar algumas áreas, porém isso é inviável pois são terras consolidadas, com famílias há mais de 20 anos no local.
Como na terça-feira da semana que vem (29.11) haverá um encontro com o presidente do Incra, o grupo composto nessa reunião vai esperar o resultado desse encontro e na próxima sexta-feira (02.12) se reunirão novamente.
Nenhum comentário:
Postar um comentário