quarta-feira, 16 de novembro de 2011

No Poder: CNJ oculta, mas o Site o Poder divulga nomes de juizes investigados em MT

Por: Sandra Carvalho
Fonte: Da Redação


Fernando Miranda Rocha tem 9 condenações administrativas / Foto de Reprodução

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prova que também é um órgão corporativista ao ocultar o nome de 39 juízes que respondem a processos disciplinares. O CNJ comemorou a divulgação da lista, porém causou indignação ao colocar apenas a inicial dos investigados. No Poder pesquisou no próprio site do Tribunal de Justiça de Mato Grosso e traz hoje (16) o nome completo de 26 magistrados porque alguns respondem a mais de um procedimento administrativo. 

F.M.R, por exemplo, são as iniciais do juiz afastado Fernando Miranda Rocha , que tem na ficha funcional nove condenações administrativas - quatro penas de advertência e cinco de censura - e, ainda a pendência de outra sindicância perante o tribunal local. Apesar de todos esses agravantes, Fernando Miranda ainda pleiteou uma vaga no Tribunal de Justiça.

R.T.S. é o juiz da Comarca de Cuiabá Roberto Teixeira Seror  que responde a uma representação da Associação Mato-grossense do Ministério Público Estadual (AMMP) por abuso de poder. O magistrado é acusado de violar a Lei Orgânica da Magistratura (Loman) e as prerrogativas do MPE, em sua atuação frente a um processo proposto por Wanderson Nunes de Siqueira contra o ex-secretário da Casa Civil, major PM Eumar Novacki.

F.M.M.S. é o magistrado Fernando Márcio Marques de Sales, da comarca de Paranatinga, acusado da prática de pedofilia enfrenta Procedimento Administrativo Disciplinar na Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ). O magistrado nega as acusações.

De acordo com depoimentos colhidos pela Polícia Federal, que recebeu as primeiras denúncias sobre o caso, o magistrado pagava ou oferecia presentes para manter relações com meninas pobres da cidade.  As queixas foram feitas em 2010 à Polícia Federal, em seguida, encaminhadas para o Ministério Público e, depois para investigações no TJ.

Em agosto de 2010 o juiz Fernando Márcio Marques foi afastado do cargo assim que foi transferido para a comarca de Cotriguaçu. O processo referente ao caso tramita sob segredo de justiça.

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