Enquanto MT não adere ao programa de proteção, movimentos contabilizam 6 mortos por defender trabalhador no campo
Geraldo Tavares/DC
Coordenador do Centro Burnier tenta, ainda sem confirmação, audiência com governo nesta semana
Quatro pessoas foram ameaçadas de morte por envolvimento em conflitos de terra em Mato Grosso apenas nos últimos dois meses, e seis ameaçadas nos últimos 11 anos foram mortas. A denúncia é do coordenador do Centro Burnier de Fé e Justiça, Inácio Werner, que cobra do governo estadual a adesão ao programa federal que estabelece proteção a pessoas ameaçadas no campo. Mato Grosso é um dos únicos estados que não implantaram o programa.
Os dados locais evidenciam a gravidade da situação. De 1985 até 2010, ocorreram pelo menos 115 assassinatos por conta de questões do campo. Três casos foram a julgamento. Desses, dois réus foram absolvidos pelo júri popular. Não há ninguém preso. Já os casos de ameaças que chegaram até o conhecimento da Comissão Pastoral da Terra, entre os anos de 2000 e 2010, foram 124 para 100 pessoas no Estado.
Todos os casos são de pessoas envolvidas de alguma forma com as complexas questões do campo, como militantes de movimentos sociais, representantes de entidades ligadas às causas, religiosos, denunciantes de abusos, testemunhas, indígenas. Um dos casos mais emblemáticos do cenário no campo, a religiosa irmã Leonora Bruneto, já recebeu seis ameaças de morte em Mato Grosso desde 2003.
Contra essa situação, Werner conta que em abril de 2009 protocolou pedido ao governo do Estado para que aderisse ao programa de proteção às pessoas ameaçadas, mas até agora não houve resposta. Ele está pleiteando uma reunião nesta semana com o titular da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), Paulo Lessa, para tratar do assunto – mas a audiência não está confirmada.
Werner rebate as alegações já feitas por representantes do Estado, segundo os quais a polícia necessitaria de um efetivo muito grande para aplicar o programa de proteção (oito policias por pessoa protegida). “Isso é conversa do governo pra enrolar”, afirma, mencionando que o programa do governo federal ao qual Mato Grosso aderiria consiste é no anonimato das pessoas, que seriam transferidas para viver em outros estados de forma segura.
Além da adoção do programa de proteção, Werner defende que o Estado promova uma força-tarefa para avaliar os inquéritos e processos referentes aos conflitos que geram ameaças e mortes. Muitas investigações simplesmente foram paralisadas ao longo dos anos, assim como muitos processos pararam. “O Ministério Público precisa intervir até para acabar com a sensação de impunidade”.
CONFLITOS – De acordo com o último levantamento da Comissão Pastoral da Terra, referente a 2010, Mato Grosso convive com pelo menos 18 conflitos agrários. Mais de 2,2 mil famílias estariam envolvidas neles, em regiões de municípios como Cuiabá, Alto Paraguai, Bom Jesus do Araguaia/Serra Nova Dourada, Canabrava do Norte, Nova Maringá, Nova Mutum/Lucas do Rio Verde, Novo Mundo, Porto Alegre do Norte, Primavera do Leste, Rondonópolis, Rosário Oeste, São Félix do Araguaia/Alto da Boa Vista, São José dos Quatro Marcos, Sinop e Sorriso.
NACIONAL – Os dados estão disponíveis na internet, no site oficial da CPT, mas foram levados na semana passada pela coordenação nacional da CPT à ministra Maria do Rosário, titular da Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Ela se comprometeu em analisar a lista de 207 nomes de pessoas ameaçadas no campo nos últimos anos. Entre eles, 30 já sofreram tentativas de homicídio e, segundo o governo, serão tratados como prioritários.
Diário de Cuiabá - RENÊ DIÓZ
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