MP pede suspeição de relator das ações contra Riva por parcialidade

O Ministério Púbico Estadual (MPE), com base no artigo 135 do Código de Processo Civil, solicitou a suspeição do juiz auxiliar Antônio Horácio da Silva Neto, relator da maioria dos processos que envolvem o  presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual José Riva (PP).
O magistrado é integrante da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). O pedido de exceção de suspeição número 84.956/2010 foi feito pela Procuradoria de Justiça Especializada da Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público do MP. De acordo com o órgão, a ação tem embasamento legal devido à parcialidade do magistrado em defender as causas do parlamentar.
Segundo consta do pedido de suspeição, assinado pela procuradora de justiça Silvana Correa Vianna, o juiz relator deu ganho de causa em 17 processos que envolvem o deputado estadual na Câmara Cível do TJMT entre 2008 e 2009, motivos que reforçaram “os indícios de parcialidade que ensejam o seu afastamento para julgar o presente feito”.
Antônio Horácio da Silva Neto já havia sido interrogado pelo magistrado Luis Aparecido Bertolucci Júnior no procedimento investigatório criminal número 04/2007, que foi movido para analisar a parcialidade em favor do parlamentar.
O juiz já foi aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça, em fevereiro de 2010, devido à denúncia feita pela Corregedoria Geral de Justiça de Mato Grosso. Ele foi denunciado em 2008 pelo ex-corregedor do TJMT, desembargador Orlando Perri, junto com outros noves magistrados pelo suposto pelo desvio de R$ 1,5 milhão do Judiciário mato-grossense, por meio do pagamento de créditos. O dinheiro teria sido usado para ajudar irmão maçônicos que teriam investido na Cooperativa de Crédito Rural do Pantanal (Sicoob Pantanal). Porém, o juiz retornou ao cargo por meio de uma liminar do Supremo Tribunal Federal (STF).
Além de pedir a suspeição do juiz Antônio Horácio da Silva Neto, a procuradora do MP pediu cópias de todos os procedimentos investigatórios que tramitaram na Corregedoria Geral de Justiça de MT, envolvendo o magistrado.
Mais informações em instantes.

 

comentários

por Leila Maria

Caro advogado "imparcial" vc disse tudo mesmo sem querer, o Sr. Riva é político e tem todo mundo que é sem vergonha e corrupto nas mãos. Eu que sou honesta quero vê-lo embaixo dágua junto com aqueles que o apoiam, mas bem lá embaixo...

por Advogado imparcial

Francamente..o MPE julgar o magistrado porque o mesmo inocentou o Riva em 17 ações? por esse motivo ele seria parcial? Mas não é o MPE que se vangloria em ter contra Riva mais de 126 processos ? o que seriam 17 absolvições senhores?!! Ou seria porque todas as ações na verdade sejam só uma e que sem provas não se pode condenar uma pessoa?!! Muita calma nessa hora, muita coisa ainda vira a tona. Não forcem a barra, vamos aguardar os fatos sem precipitações e sem emoções politico-partidarias envolvidas na questão. Que o homem incomoda muita gente isso é fato, afinal ocupa um espaço gigantesco no cenario politico, então, o bom senso diz: tudo na sua hora, se ele deve vai pagar e se não deve seus adversários terão que assistir outras tantas vitórias de Riva, porque o cara é politico ate debaixo dágua e sabe conquistar as pessoas.

por Advogado Goiano

Até que o CNJ tentou varrer a podridão do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, porem, a respectiva tentativa restou - se inexitosa. Esperamos que no julgamento de mérito, todos estes péssimos Julgadores estejam aposentados. No Tribunal de Justiça do Estado de Goias as situações em nada diferem!

por por Luis Antonio

De acordo com os comentarios lancados, esse Magistrado é indigno de usar a toga, muito menos de julgar processos envolvendo pessoas acusada de improbidade administrativa, como os do RIVA. Estranhamente nao deu ganho de causa ao prefeito de V. Grande, muito provavelmente nao se chegou a um denominador comum............

por alison marques torres

Conheço esse juiz desde os tempos que ele atuou em Barra do Garças, era uma dobradinha ele e o Dr Marcelo. Posso dizer uma coisa,,,É UMA VERGONHA!!!!!! Uma vergonha esse cidadão, se é que possamos chama-lo de cidadão.

por alison marques torres

Conheço esse juiz desde os tempos que ele atuou em Barra do Garças, era uma dobradinha ele e o Dr Marcelo. Posso dizer uma coisa,,,É UMA VERGONHA!!!!!! Uma vergonha esse cidadão, se é que possamos chama-lo de cidadão.

por marcio carrapicho

Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.

por por advogado gaúcho

O MPE está corretíssimo esse Juiz envergonha a magistradura. Sempre foi tendencioso. basta olhar o capital dele e comparar com seus ganhos que a parcialidade aperece. Está aí por força de liminar.Ufa

por Iluminado

Qual dos dois é imparcial ou parcial? Há que se ter dois pesos e duas medidas para sempre condenar?

por carlos

não entendi, só é imparcial quando condena? então caso magistrado condenasse em 17 processos ele seria imparcial? que pedido mas sem fundamento

 

Olhar Direto -De Brasília - Vinícius Tavares