Um decreto assinado pelo governador Silval Barbosa está a receber duras críticas dos movimentos que trabalham na defesa dos povos indígenas de Mato Grosso. O ato em questão submete a coordenação de todas as políticas indígenas do Estado à Vice-Governadoria. A medida, de acordo co o coordenador geral da Operação Amazônia Nativa, Ivar Busatto representa “um retrocesso injustificável”. O decreto foi assinado no dia 3 de janeiro e estabelece que até 30 de abril de 2011 as adequações legais e técnicas da nova estrutura devem estar concluídas. Mas só agora veio à tona.
Os indigenistas consideram que Chico Daltro não é a pessoa mais indicada para assumir os assuntos dos povos indígenas no governo de Mato Grosso. Ex-deputado estadual e suplente de deputado federal, Daltro foi secretário de Agricultura entre 1997 e 2002, época considerada de prosperidade na expansão das lavouras de soja e algodão sobre territórios indígenas no Cerrado mato-grossense.
Daltro também foi favorável à aprovação do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico (ZEE-MT) que cortou áreas destinadas à consolidação de áreas protegidas no Estado. Alem disso, o vice-governador é sócio da PCH Paranatinga II, construída em meio a inúmeros protestos indígenas porque a central hidrelétrica foi erguida no Rio Culuene, um dos principais formadores do rio Xingu.
Além do aspecto político Busatto lembra que a Superintendência de Assuntos Indígenas, ligada à Casa Civil, perderá o já insuficiente poder que tinha dentro do Governo de Mato Grosso. “A OPAN, que trabalha há 42 anos em parceria com os povos indígenas na Amazônia e no Cerrado, condena veementemente esta manobra do Governo” - disse.
“A Superintendência é uma conquista dos índios. Era a voz dos índios dentro do Governo. Nunca foi um espaço prestigiado, mas pelo menos havia um canal” - explica Ivar Busatto. Algumas lideranças como Estevão Taukani, dos Bakairi; e Daniel Cabixi. dos Paresi, foram determinantes para indicar dentro do governo os caminhos a serem seguidos. A Superintendência foi criada nos anos 80 para suprir demandas e questões indígenas no Estado. Esse foi o período em que a maioria das terras indígenas do Estado estava sendo criada.
Ao vincular a superintendência à vice-governadoria, Busatto visualiza problemas muito graves no atendimento às demandas indígenas. Na prática, ela ficará subordinada ao vice-governador, não tendo acesso a documentos, comunicações oficiais, tampouco orçamento. O superintendente e o cargo continuarão existindo, mas cumprir compromissos será praticamente impossível.
“As questões indígenas serão jogadas na vala comum da vice-governadoria, no meio de suas inúmeras e infindáveis atribuições. Foi uma atitude desrespeitosa e muito indicativa de uma política que menospreza os índios em Mato Grosso” – frisou alertou o coordenador geral da Operação Amazônia Nativa.
24 Horas News - Edilson Almeida
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