O defesor-público geral de Mato Grosso, André Luiz Prieto, admitiu a possibilidade de fechamento do Núcleo da Defensoria na Comarca de Vila Rica, alegando a falta de Orçamento no Estado. O núcleo atende os municípios de Santa Terezinha, São José do Xingu, e Santa Cruz do Xingu. “Essa informação de ter que fechar núcleos da Defensoria, dói no coração” – disse.
Prieto explicou que a Defensoria tem a sua disposição um orçamento de R$ 56 milhões apenas, para atender 141 defensores. “Por outro lado, sem querer fazer comparações, O Ministério Público Estadual, no exercício de 2011, conta com 170 promotores e 30 procuradores de justiça, e com um orçamento de 180 milhões” - enfatizou.
O defensor-geral pediu i apoio da sociedade civil organizada, através de mobilizações, e da sensibilidade dos parlamentares do Estado, na aprovação de mais recursos para o órgão, de forma a “garantir assistência jurídica integral, gratuita, judicial e extrajudicial, aos legalmente necessitados, prestando-lhes a orientação e a defesa em todos os graus e instâncias, de modo coletivo ou individual, priorizando a conciliação e a promoção dos direitos humanos”.
Ao tomar conhecimento da situação, a Associação Alvorada de Vila Rica decidiu elaborar um documento ao governador do Estado Silval Barbosa, solicitando que o Posto da Defensoria de Vila Rica não fosse fechado. Segundo o documento, a Defensoria Pública deve ser considerada uma peça imprescindível para a garantia efetiva do acesso à justiça, visto que, sem uma instituição dessa natureza, todo e qualquer preceito de igualdade não passariam de letra morta.
Assinaram o documento os representantes da Associação Alvorada, Pastoral da Criança, Paróquia São Pedro-Prelazia de São Félix do Araguaia, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Sindicato Rural e Paróquia Evangélica de Confissão Luterana no Brasil.
Rádio Eldorado FM
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