Em decisão inusitada, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou o conselheiro Humberto Bosaipo, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), por um ano do cargo. Em decisão unânime, os ministros acataram parcialmente a denúncia contra o ex-deputado estadual por suposta prática dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro. A decisão foi unânime.
O relator do processo é o ministro Francisco Cândido de Melo Falcão Neto que considerou a denúncia feita pelo Ministério Público Estadual consistente e destacou que o esquema de lavagem de dinheiro foi descrito à minúcias.
As denúncias são proveninetes da Operação Arca de Noé, deflagrada em 2002 pela Polícia Federal, que acabou resultando na prisão de João Arcanjo RIbeiro, chefe do crime organizado em Mato Grosso e está preso em Campo Grande por conta de diversas acusações.
De acordo com os promotores, o conselheiro Humberto Bosaipo e mais dez denunciados, dentre eles, o deputado estadual José Riva (PP), lesaram o erário estadual em milhões de reais.
De acordo com a denúncia, os crimes de peculato e lavagem de dinheiro foram praticados por 34 vezes, em continuidade delitiva, mediante delito de quadrilha ou bando, sob fundamento de que apropriaram-se de dinheiro público mediante um “esquema”, no qual eram fraudados pagamentos à Assembleia Legislativa do Estado. O Olhar Direto fez a denúncia do esquema de empréstimos contratados em nome de laranjas no Banco Real.
Em outro esquema, os deputados trocavam cheques emitidos pela Assembleia Legislativa na Confiança Factoring, de propriedade de João Arcanjo Ribeiro, conhecido como “Comendador Arcanjo”. Os chques foram descobertos na Operação Arca de Noé.
Por meio de ofício, de junho de 2008, o juízo da 1ª Vara Federal de Cuiabá, responsável pela ação penal decorrente da operação da PF, encaminhou ao MP cópia do depoimento do gerente da Confiança Factoring, onde haveria indícios da prática dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, além de improbidade administrativa, praticados por diversas pessoas, dentre elas o denunciado Humberto Bosaipo.
Desmembramento
Na época dos fatos, como Bosaipo, juntamente com Riva, eram parlamentares estabeleceu-se a competência do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT) para processar e julgar a ação.
Porém, em função de Bosaipo ter sido nomeado conselheiro, o relator da ação penal declinou de sua competência para o STJ. O relator da ação penal no STJ, ministro Francisco Falcão, decidiu pelo desmembramento do processo, encaminhando cópia integral dos autos ao TJMT, competente em processar o deputado Riva em uma das varas criminais da Comarca de Cuiabá, assim como os demais envolvidos.
Segundo o ministro, o desmembramento era necessário “dada a multiplicidade de réus e motivo relevante residente no fato da possibilidade de, nas condições citadas, procrastinar-se feito em que há réu preso, além da clara possibilidade de transcurso do prazo prescricional durante a instrução criminal”.
Voto
O relator do processo afirmou que a denúncia relacioanada ao crime de peculato é consistente. Segundo ele, a ação incidia em emitir cheques para fornecedores fantasmas, endossá-los e entregá-los à Confiança Factoring como pagamento por empréstimos pessoais realizados. Dessa maneira, a denúncia afirma ter havido apropriação indevida de dinheiro público.
“Seja pelo fato de que a denúncia descreve detidamente a conduta do denunciado ou porque a jurisprudência tem admitido nos crimes de autoria coletiva o oferecimento de acusação geral, dúvidas não restam que a denúncia em apreço não merece a pecha de inepta por ausência de descrição pormenorizada da conduta do agente”, concluiu o relator.
O ministro Falcão destacou que a denúncia narra em minúcias a montagem do esquema realizado para lavagem de dinheiro e teria como finalidade, além de subtrair dinheiro público, ocultar a origem. Isso porque, os cheques eram ingressados numa factoring, que por sua vez, orneceria dinheiro aos envolvidos como laranja.
Quanto ao crime de quadrilha, o relator o afastou a tese ao considerar que a descrição na denúncia não foi adequada a esse tipo penal.
comentários
por Mandioquinha
Sou igual a tome, acredito nesta noticia so vendo acontecer! Que os anjos digam amemmmm. kkkkkkkkkkkkkk
por Mandioquinha
Sou igual a tome, acredito nesta noticia so vendo acontecer! Que os anjos digam amemmmm. kkkkkkkkkkkkkk
por diego
Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.
por Esperança
Éhhh! Gente! precisamos voltar a sentir confiança nos nossos representantes.Mas, pelo que vemos, parece que esse tempo se foi. Cada um mais NEGACIADOR do que o outro.Ai, meu Deus!Como era bom, quando a gente admirava ele!Como pode, heeeeeeiiiiiinnnnn!? UFA! Quando e onde iremos encontrar chefes confiáveis???????? Será q
por Esperança
Éhhh! Gente! precisamos voltar a sentir confiança nos nossos representantes.Mas, pelo que vemos, parece que esse tempo se foi. Cada um mais NEGACIADOR do que o outro.Ai, meu Deus!Como era bom, quando a gente admirava ele!Como pode, heeeeeeiiiiiinnnnn!? UFA! Quando e onde iremos encontrar chefes confiáveis???????? Será que encontraremos?????????
por ana
Não interessa em que cargo ele estava. Interessa que é a mesma pessoa. Uma pessoa que há anos vinha sendo denunciada.E era preciso que algum momento, Bosaipo sinta o poder da Lei para que pare de cometer, digamos, "supostas irregularidades". Parabéns ao STJ. Até que enfim uma decisão favorável ao povo de MT. Esperemos que amanhã, com essa desculpa de que, a denúncia era quando Bosaipo era deputado, ou há 10 anos, o STJ não mude de idéia.
por netao da globo
Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.
por Soeli
Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.
por que vergonha
Vetado por conter expressões ofensivas e/ou impróprias, denúncias sem provas e/ou de cunho pessoal ou por atingir a imagem de terceiros. Queira por favor refazer seu comentário e reenviá-lo.
por Leila Maria
Deus seja louvado!!! Agora só falta afastar os comparsas dele que estão na ALMT, vamos ver se o TJMT vai ter coragem de fazer a justiça.
De Brasília - Marcos Coutinho/Alline Marques
Nenhum comentário:
Postar um comentário