TCE/MT: Pleno do TCE julga 110 processos na sessão desta terça dia 1º de junho

No dia 1º de junho (terça-feira), os conselheiros do Tribunal de Contas de Mato Grosso irão se reunir na 17ª sessão ordinária deste ano para julgar 110 processos. Dentre os processos relacionados na pauta destacam-se as contas anuais de 2009 da Prefeitura de Vera, do Gabinete do Vice-Governador, Câmara de Jauru, Serviço de Água e Esgota de Mirassol D’oeste e dos regimes próprios de previdência social dos municípios de Alto Araguaia, Vera e Alta Floresta.
Os conselheiros ainda irão analisar uma tomada de contas instaurada pela Sinfra para prestação de contas de convenio firmado com a Prefeitura de São José do Xingu. Nesta sessão, serão julgados dois pedidos de rescisão, quatro recursos ordinários e um de agravo.
O Pleno também irá responder nove consultas. Dentre elas, está o processo da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social – interessa em saber do Tribunal de Contas a legalidade e a possibilidade de executar programa de distribuição gratuita de valores durante o ano eleitoral.
A pauta de julgamento completa está disponível no site do Tribunal (www.tce.mt.gov.br/pauta). Também pela página de internet, as deliberações plenárias podem ser acompanhadas ao vivo, bem como pela TV Assembleia Legislativa (canal 30). As sessões do TCE acontecem todas as terças-feiras, às 8h30.

 

TCE/MT: Pleno do TCE julga 110 processos na sessão desta terça dia 1º de junho