Cícero Henrique
JN/CP
A Câmara Municipal de Cuiabá estreou seu novo site. O que deveria servir para melhorar acabou piorando. Os internautas não conseguem informações simples, como por exemplo a prestação de contas dos vereadores. Afinal, em que eles gastam a verba indenizatória?
Pesquisamos no próprio site, não encontramos. Nem mesmo na prestação de contas ao Tribunal de Contas do Estado. Aliás, no Portal do Cidadão constam apenas as despesas realizadas até setembro.
O banco de imagens do site foi para o espaço, restaram alguma minguadas fotografias. Não há publicação das pautas das sessões. Os links para o Espaço Cidadão e Mesa Diretora estão desativados.
Em plena era digital a página referente aos hinos traz apenas e tão somente as letras dos mesmos. O mínimo que se espera nesse caso é a publicação do áudio. O link para a página "Memória" também está desativado.
Outra página que complica ao invés de ajudar é sobre os Projetos. No lugar de listar os projetos apresentados numa lista única, ou por vereador, há uma caixa para pesquisa. Só se o leitor tiver informações detalhadas sobre determinado projeto para conseguir acessar. Não é pra menos, a própria Câmara é um buraco negro onde os projetos apresentados simplesmente desaparecem e se tornam caso de polícia.
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Aliás, tentamos descobrir qual foi a empresa responsável pela criação do website. No rodapé consta uma logomarca com as iniciais RS. Testamos, abre uma página que não informa absolutamente nada! Todos os (poucos) links abrem uma mesma tabela para que o leitor preencha cadastro.
Bem, se o leitor estivesse procurando uma empresa para construir um site, difícilmente escolheria esta.
Tentamos descobrir quanto este desserviço custou para o contribuinte e não há informações. As planilhas em arquivo PDF apresentadas na página de Prestação de Contas não informa detalhes das despesas, nem o CNPJ de cada uma. O próprio lançamento é vago. Por exemplo: "Ações de Informática" aparece como despesa de mais de R$108 mil em outubro e novembro.
Em maio foi sancionada lei de autoria do Senado que prevê a divulgação em tempo real dos gastos da União,estados e municípios por meio da internet. A lei deverá ser cumprida pelos municípios com mais de cem mil habitantes no prazo de um ano a contar da publicação, que aconteceu no final de maio de 2009. Municípios de até 50 mil habitantes terão prazo de quatro anos para se adaptar à lei. Desta forma o prazo para o Governo de Mato Grosso, câmaras e municípios com mais de 100 mil habitantes termina em maio de 2010.
Será que a Câmara de Cuiabá vai empenhar outra despesa para fazer o que já é determinado por lei federal?
Qualquer cidadão, partido político, associação e sindicato pode denunciar aos Tribunais de Contas dos estados ou ao Ministério Público o descumprimento da lei.
A Câmara de Cuiabá precisa prestar contas e esclarecer os contribuintes sobre o verdadeiro desserviço que é o site recém publicado. Estamos a disposição para publicar as explicações da Câmara. A redação não conseguiu localizar ninguém da Assessoria de Comunicação.
Caldeirao Politico
Selzy Quinta
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