ALTO BOA VISTA: RISCO DE CONFLITO E EXTINÇÃO PODE LEVAR O MUNICÍPIO A DECRETAR "ESTADO DE EMERGÊNCIA".

Por: calixto guimaraes/Selzy Quinta.

O promissor município de Alto Boa Vista, situado na região norte Araguaia de Mato Grosso, que completa este ano, dezoito anos, ganhando a sua maior idade, se não for urgentemente socorrido pelos Poderes Institucionais do Estado e da própria União, corre  o risco de  ser literalmente varrido do mapa, em consequência da grilagem oficial por parte da FUNAI, MPF e uma quadrilha de ongueiros piratas, que pretende transformar sententa por cento, de sua área territorial em "terra indígena."
     A população municipal inteira, os empreendimentos comerciais e as  três e únicas unidades agroindústriais, constituidas por; dois armazéns de grãos e uma fábrica de laticínios, que sustentam as atividades econômicas em Alto Boa Vista e região, estão vivendo um clima de insegurança e terror, diante da recente decisão do TRF, que proferiu sentença a favor da FUNAI, e das ameaças constantes dos índios xavante, os quais, prometem invadir as propriedades e tomarem posse de todo o municipio. O governo de Mato Grosso, responsabilizado na demanda, inclusive, citado em setença judicial, como sendo "irresponsavel", deverá tomar uma atitude politica e juridica rápida, para evitar que uma tragédia de proporções indesejavéis venha a ocorrer. O Senhor Blairo Maggi, não pode mais postergar uma Ação de Inconstitucionalidade, contra a setença proferida pelo juíz federal, José Pires da Cunha, o qual, feriu frontalmente, o principio constitucional do "Estado de Direito," que conferi aos Estados da Federação, autonômia em seus atos administrativos e o direito de legislar sobre as questões de ordem social e similares dentro de seus limites territoriais. O douto Juíz, ao condenar os governos anteriores de Mato Grosso, pela emissão e distribuição de Títulos Agrários, para promover a ocupação da imensidão das chamadas "terras devolutas," que o Estado detinha, comete dois graves erros, pois, além de afrontar a ordem Institucional, desmerece todo o contexto histórico e desenvolvimentista de Mato Grosso. Um Estado gigantesco, outrora, inóspito e desconhecido, hoje, vedete nacional e mundial da produção alimentar e do crescimento sócio-econômico.
     Enfim, a Procuradoria Geral do Estado, PGE, vem engolindo esse desaforo contra Mato Grosso, de forma leniente e vergonhosa, esquivando-se de pronunciar oficialmente sobre essa insidiosa sentença. O atual governador, Blaro Maggi, por sua vez, foge do problema e até aceita as imposições da FUNAI, assinando acordos espúrios e inaceitavéis, como o desvio do traçado original da BR-158, importante rodovia federal projetada há mais de quarenta anos. É neste cenário sombrio e de preocupações, que o municipio de Alto Boa Vista, começa o ano de 2010. Recursos juridicos, estão sendo preparados para esbarrar o cumprimento da maldita sentença que  pede a "desintrução da área," que nada mais é, do que um truculento despejo realizado pela Policia Federal. A esperança que ainda resta, esta no STF, que certamente, irá se manifestar e no Decreto Legislativo que tramita no Congresso, apresentado pelo corajoso deputado matogrossense, Homero Pereira, o qual, pede a anulação de todo o processo que culminou com a homologação e reconhecimento da ex-fazenda Suiá-Missú, como sendo "terra indigena xavante." Certamente, os laudos técnicos e relatórios antropológicos fraudulentos da Funai, que não passam de mentiras escritas e ditas repetidas vezes, que até parecem verdades, poderá enganar os Tribunais e os "ocupadissimos homens de toga," porém, o povo de Alto Boa Vista, jamais aceitará tal afronta e estarão sempre de prontidão e unidos para defenderem a "Legitimidade do direito adquirido" que possuem sobre as suas propriedades. Direitos estes, claramente, assegurados pela Carta Magna Brasileira.

Selzy Quinta