OPERAÇÃO PACENAS - Inquérito aponta Rosa como porta-voz

Investigações da PF atribuem ao ex-procurador a articulação no esquema de fraudes de licitações do Programa de Aceleração do Crescimento

Ex-procurador-geral de Cuiabá, José Antonio Rosa, nega qualquer envolvimento nas articulações

JULIANA SCARDUA

O ex-procurador-geral de Cuiabá José Antônio Rosa é apontado no inquérito policial da operação Pacenas como ‘porta-voz’ de um dos acusados de articular o esquema de fraudes em licitações de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Conforme as investigações, ele fazia incursões junto ao prefeito Wilson Santos (PSDB) e um construtor de fora do Estado a pedido do empreiteiro e suplente de deputado Carlos Avalone, dono da empreiteira Três Irmãos.
José Antônio Rosa é um dos 22 indiciados pela Polícia Federal. Ele é acusado de ter cometido o crime de advocacia administrativa. Enquadrado no artigo 321 do Código Penal Brasileiro, o crime consiste em “patrocinar, direta ou indiretamente, interesse privado perante a administração pública, valendo-se da qualidade de funcionário”. A legislação prevê penas que vão de um a três meses de prisão, detenção que pode ser substituída ou acrescida de multa, conforme a gravidade do caso.
Documentos da Polícia Federal destacam a figura de Rosa como crucial na trama do esquema fraudulento. Logo após a deflagração da operação Pacenas, com a prisão de 11 pessoas – incluindo o então procurador – a PF chegou a classificar Rosa como o grande “cabeça” das fraudes.
No inquérito, a PF rechaça a versão sustentada por Rosa de que não tinha qualquer participação e destaca que ligações telefônicas interceptadas com autorização judicial revelam contatos em que eram feitos pedidos de interferência, troca de informações sobre reuniões privadas do prefeito Wilson Santos e incursões junto ao empresário Antônio Dias Felipe, da Tejofran, a pedido de Carlos Avalone.
O objetivo central, conforme apurado em escutas telefônicas, era afastar a Tejofran das licitações do PAC em Mato Grosso. Segundo a PF, ficou claro as longo das investigações que o empresário de São Paulo foi pressionado por Avalone, neste caso, com a ajuda não só de José Antônio Rosa, mas também de figuras apontadas como intermediadores no esquema.
O indiciamento de José Rosa se dá no mesmo momento em que o ex-procurador trava uma verdadeira batalha judicial com o objetivo de afastar o juiz federal Julier Sebastião da Silva do processo da operação Pacenas. O julgamento do mérito do pedido de redistribuição deve ser apreciado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em sessão nesta terça-feira. O desembargador Tourinho Neto emitiu voto-vista favorável à redistribuição.
No requerimento, a defesa de Rosa coloca a atuação de Julier sob suspeição. A alegação é de que motivações políticas estariam, supostamente, por trás das decisões de Julier expedidas no caso. O magistrado é um dos nomes cotados na cena política para candidatura ao governo do Estado em 2010.

Diário de Cuiabá

Selzy Quinta