Alline Marques
Um dia considerado histórico, em que uma ação emblemática do Tribunal da Justiça de Mato Grosso tende a chamar a atenção de todo o país. O Poder Judiciário do estado não se conteve em apenas cumprir o mutirão da cidadania de ressocialização de presos, mas irá dar emprego aos reeducando do sistema prisional, oportunizando-lhes uma nova chance de serem reinseridos à sociedade.
O ministro Gilmar Mendes observou a importância do esforço conjunto entre entes públicos na realização desses programas e a atuação da Fundação Nova Chance, como uma entidade nascida da sociedade organizada voltada às questões da realidade carcerária no estado. Por fim, destacou a importância do programa Advocacia Voluntária como mais uma porta a ser aberta àqueles que são carentes de condições financeiras para se defenderem na Justiça.
Durante cerimônia de assinatura de acordos de cooperação técnica, com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes, o presidente interino do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo da Cunha, destacou a importância de ter atendido ao chamamento do Conselho Nacional de Justiça em relação à população do sistema prisional, e à necessidade de atenção aos egressos.
Os convênios vão possibilitar a profissionalização da mão de obra de detentos, egressos e adolescentes em conflito, visando à reintegração ao convívio social e a geração de emprego e renda. Os acordos beneficiarão, inicialmente, 1.060 reeducandos, egressos e adolescentes em conflito com a lei em cinco comarcas do estado.
Com o objetivo de capacitação, foram firmados dois acordos de cooperação técnica entre Tribunal de Justiça, a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Secitec) e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), com interveniência do Conselho Nacional de Justiça, Fundação Nova Chance e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai-MT).
Outro acordo foi assinado pelos representes do CNJ, Tribunal de Justiça, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Mato Grosso, Sejusp, Iuni Educacional Ltda (Unic) e Sociedade de Educação Bom Jesus de Cuiabá (Faculdade Afirmativo), Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas de Diamantino (Uned) para a implantação do Núcleo de Advocacia Voluntária nas respectivas faculdades, voltado à prestação de assistência judiciária a todos os apenados e familiares.
Um quarto acordo foi assinado entre TJMT, Centro de Estudos Universitários de Colíder (Facider) e Uned para a instalação de postos avançados de atendimento do Juizado Especial Cível e Criminal das comarcas dessas cidades nas faculdades.
Para o desembargador Paulo da Cunha, os programas que serão colocados em prática revelam uma nova etapa de atuação conjunta de poderes e instituições, e nasceram sob a égide do compromisso por um Judiciário melhor. Ilustrou o desembargador que as parcerias firmadas resultarão em contribuições à ressocialização de reeducandos e à assistência a apenados e familiares.
A cerimônia de assinatura dos acordos de cooperação foi prestigiada por desembargadores, juízes, servidores, secretários de Estado, OAB-MT, 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, Pastoral Carcerária da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e representantes das faculdades parceiras.
2 comentários
Exibindo de 1 à 2
por Alberto Romeu, jornalista, em 30/10/2009 às 20:58
Onde diz que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso vai contratar presidiários (esse é o termo correto!!!) para trabalhar??? Onde diz que estes seres humanos, vão poder andar livremente pelos corredores relusentes dos órgãos públicos? Pelo túnel de R$ 2 milhões do TJ???? Onde diz que eles poderão assistir aos promotores na pomposa sede que será inaugurada ao lado do Fórum de Cuiabá ( agora o patinho feio da região!!!) Meu finado sogro, com cinco faculdades, ex-delegado de Primeira Classe (essa é velha, mas é verdade!!!) no Paraná dizia que sentia ogeriza da teoria que exercia sobre a prática. Tem muita pomposidade neste projeto, a conta é muita alta para a iniciativa privada. Será muito alta para instituições como FIEMT e outras que terão a incumbência de absorver esses seres humanos que sempre foram ignorados pelo próprio judiciário (com raríssimas excessões!), que viveram nas latrinas das prisões, foram esquecidos nos porões. Foram ignoradas suas possibilidades, capacidades e definharam como almas e seres humanos. Quem é vítima do Poder de manipuladores desse Poder sabe o alto custo da sobrevivência aqui do lado de fora. Até que se prova em contrário, não há quebra de paradigma, pois esses "pacientes", não vão poder andar pelos corredores do Palácio. E, ao contrário: a sociedade, as empresas, as instituições empresariais sempre defenderam projetos idênticos como esse, pois sabem o quanto custa ao seu caixa manter um preso numa prisão. Sempre preferiram investir em Educação, mas o Estado extirpava-lhe o caixa para manter prisões cada vez mais cheias!!!! E hoje, quando o Poder é vítima do proprío sistema que construiu, ocupa o outdoor inteiro como integrantes da última ceia. Há excessões, e eles sabem que são!!!!. E-mail: romeumt@gmail.com
por TIAGO REIS, em 30/10/2009 às 20:07
Vejo, que poder publico deseja alterar a situação desastrosa que vem sofrendo o social deste país, não tenho nada contra aos reducacandos, porém devemos antes de contratar esses individuos contratar também um seguro de vida, pois os órgãos devem preparar a mão de obra deste pessoal, para prestarem serviços a comunicadade além de preparar temos que mudar na nossa carga magna, para exigir trabalhos forçados a essa massa humana, sem instruções, sem ética moral e etc. É dever do governo proteger este país, sugiro o envio de todos presos apenados com pena de reclusão para fazerem serviços laborativos na nossa AMAZONAS/AM.
Olhar Direto:
Selzy Quinta
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