24 Horas News
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intensificou a fiscalização sobre juízes que, durante plantões, determinavam a bancos ou empresas de grande porte que pagassem imediatamente somas milionárias. Auxiliares da Corregedoria Nacional de Justiça afirmam que esse problema foi encontrado em pelo menos cinco Estados. Entre eles, Mato Grosso. Segundo o jornal “O Estado de São Paulo”, esse tipo de atitude resulta “na impressão de que existe uma espécie de crime organizado, um estelionato judiciário”.
Outros estados citados no “estelionato judiciário” são Piauí, Bahia, Amazonas e Tocantins. Caso considerado exemplar pela Corregedoria envolveu o banco Itaú. Segundo os inspetores, o valor inicial da ação, que era de R$ 5 mil, subiu para R$ 13 milhões depois dos cálculos feitos pelo próprio magistrado. O juiz determinou o depósito em espécie, num final de semana. Para providenciar o pagamento, foi usado um maçarico para abrir a porta do banco.
Em outro caso, um juiz de Alagoas foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ, em março, após ter determinado pagamento de R$ 63 milhões ao autor de uma ação contra a Eletrobrás. A aposentadoria compulsória - com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço - é punição administrativa máxima para um magistrado.
A demissão, como ocorreria com qualquer brasileiro, não é aplicável aos juízes. Conselheiros do CNJ dizem que a legislação terá de mudar. Mas, para isso, o Congresso precisa alterar a Constituição.
Em Goiás, uma juíza foi afastada após ser acusada de conceder liminar autorizando o levantamento de R$ 12 milhões contra a Petrobrás num processo que envolveu a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Para tentar inibir as milionárias sentenças dos finais de semana, o CNJ baixou em março resolução disciplinando os plantões na Justiça e deixando claro os assuntos que podem ser decididos por um juiz no plantão.
De forma explícita, a resolução coloca limites à liberação de dinheiro: "As medidas de comprovada urgência que tenham por objeto o depósito de importância em dinheiro ou valores só poderão ser ordenadas por escrito pela autoridade judiciária competente e só serão executadas durante o expediente bancário por intermédio de servidor credenciado do juízo ou de outra autoridade por expressa e justificada delegação do juiz."
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Comentários:
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Antonio - 19/10/2009
O TJ de MT é um HORROR!! Todo mundo sabe e escuta o que se passa por lá, os desembargadores se acham Deuses, e o pior é que nossas vidas ficam nas mãos dessas pessoas, MT vem acumulando cada vez mais escandalos de corrupção, uma verdadeira vergonha! Tem assessores que não permitem acesso aos "Deuses". E essas pessoas ainda acreditam em Deus!!! é para dar risada mesmo...
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josé antonio barros da silva - 19/10/2009
Nosso Judiciário é corruptível, para que saibamos qual o desfecho de uma ação é só descobrir qual o maior poder aquisitivo das partes. Causas contra o Governo então, ninguém ganha, O Blairo tem todos na mão.
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Adolfo - 19/10/2009
Interessante, mexeram nas contas dos bancos, aposentam juizes. E quando vem ao contrário. Quando o banco corrompe para ganhar todas?
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José Costa - 19/10/2009
É triste nos daparaRmos com notícias desta natureza, mas todos os Juizes sabem quem é quem no Judiciário de Mato-Grosso, mas impera um silêncio e uma condescendência doentia, que um dia ainda vai arruinar definitivamente a Instituição. E a velha história na maçã podre! Quando reflito sobre minha Instituição, me dá uma profunda angústia, que me desgasta muito mais que o labor diário. Por essa e muitas outras, meu sonho de consumo hoje é a aposentadoria, para nunca mais cruzar os batentes de um prédio da Justiça. o QUE OS OLHOS NÃO VÊM O CORAÇÃO NÃO SENTE.
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augusto jorge - 19/10/2009
SE EU NÃO ME ENGANO, A LIMINAR QUE O WILSON SANTOS CONSEGUIU COM O DR MARCOS FERREIRA CONTRA OS MÉDICOS TAMBÉM FOI DURANTE UM FIM DE SEMANA. ESTOU CERTO?
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Gustavo - 19/10/2009
Caro Leocadio, duto que é podre um dia cai e vira adubo.
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Lia Cândida - 19/10/2009
Qual é a suprpresa nisso??? todos, principalmente os que têm grana, sabem que o judiciário de Mt tem um preço ou vários, dependendo da quantidade de BMW que o réu tem!
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Leocadio - 19/10/2009
Tudo que acontece de ruim na Justiça o judiciário de Mato Grosso está no meio. Isso me leva crer que o nosso judiciário é algo podre, muito podre e, como tdo podre, um dia vem a tona.
Selzy Quinta
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