Hildebrando: “A vida é uma dádiva divina”

Altino Machado

Entrevista histórica, de julho de 1996, com o “homem da motosserra”


Nos primeiros dias de julho de 1996 telefonei para a casa do então deputado estadual Hildebrando Pascoal. Como correspondente do Jornal do Brasil no Acre, minha intenção era entrevistá-lo.
Aos 43 anos, Pascoal estava sendo acusado pelo Ministério Público Federal de liderar um grupo de extermínio ligado à Polícia Militar do Acre, responsável por dezenas de assassinatos e com ligações com o narcotráfico, o que motivou um pedido de intervenção federal no Estado.
A situação se tornou insustentável a partir do dia 30 de junho daquele ano quando, num posto de gasolina, o subtenente reformado Itamar Pascoal, irmão de Hildebrando, foi assassinado pelo pistoleiro piauiense Jorge Hugo Júnior, o Mordido,  por causa de uma negociação que envolvia a libertação de um traficante do presídio estadual.
Hildebrando e o primo dele, o coronel Aureliano Pascoal, que comandava a PM, foi acusado pelos procuradores da República de se servirem da corporação como lideres da vingança da morte de Itamar.
O mecânico Agilson Firmino dos Santos, o Baiano,  vítima de uma sessão de tortura, foi assassinado porque ajudou o assassino de Itamar a fugir. Ainda vivo, baiano teve seus olhos perfurados, braços, pernas e pênis amputados com a utilização de uma motosserra, além de um prego cravado em sua testa e vários tiros na cabeça.
Wilder, filho de Baiano, de 13 anos, que era excepcional, também foi torturado até a morte para revelar o paradeiro do pai. Clerisnar, mulher do assassino de Itamar Pascoal, chegou a ser sequestrada com duas crianças e levada para São Paulo.
Na ocasião, Hildebrando era o homem mais influente das famílias Pascoal e Bandeira, originárias dos estados do Ceará e Pernambuco, e que figuram entre as mais tradicionais do Acre.
Dentro e fora da PM, o carisma do coronel, 1,90m, podia ser medido pela votação que obteve num estado onde com até 600 votos se elegia deputado estadual.
Foi o deputado mais votado da história política acreana com 7.841 votos e se vangloriava de ser, proporcionalmente, o mais votado no Brasil.  Após as barbaridades, foi eleito deputado federal após o escândalo e cassado, em meio as acusações que pesaram sobre ele, em 1999.
Formado pela Academia do Barro Branco, em São Paulo, com pós-graduação no Recife, Hildebrando Pascoal ingressou na primeira turma recrutada pela PM do Acre, em 1974.
Galgou todas as graduações e postos dentro da corporação. Possui dez irmãos, mas, ao todo, as famílias Pascoal e Bandeira são mais de duas mil pessoas no Acre.
Além de Aureliano e Hildebrando, a PM possui em seus quadros o oficial médico Pedro Pascoal e o sargento Silas, casado com a então vice-procuradora geral de Justiça, Vanda Denir Milani Nogueira, cotada par reassumir o cargo nesta semana.
Naquele dia, quando telefonei, Hildebrando Pascoal não estava em casa. Deixei recado. No dia seguinte, telefonou para mim por volta das 18 horas.
- Você quer falar comigo? Então venha até minha casa.

Confesso que fui rezando, sozinho. Ao chegar lá, o coronel abriu o portão. Logo avistei uns seis policiais armados, postados junto ao muro.
Havia duas cadeiras no pátio, bem perto da entrada da casa, de onde eu avistava a sala e nela as crianças de Clerisnar que eram mantidas em cárcere privado.
O coronel mandou que sentasse numa das cadeiras. Obedeci. Ele permaneceu em pé, dedo em riste. E com o corpo quase colado ao meu, advertiu:
- Você sabia que posso matá-lo aqui, agora? - indagou.
- Eu não quero morrer, coronel. Mas não tenho medo de morrer - respondi.
- Você é mesmo atrevido. Bem que seus colegas me avisaram - retrucou o coronel.
Entreguei-lhe, a pedido do procurador da República que estava preocupado com minha vida, a cópia do relatório. E Hildebrando então se deu conta de que eu não era o autor das denúncias.
- Coronel, estou aqui para que o senhor possa apresentar a sua versão. O jornal exige isso de minha parte - insisti.
- Você sabe como me defender - ele rebateu.
- A melhor pessoa para defendê-lo nesta hora é o senhor mesmo. Trouxe um gravador.
- Tudo bem, pode ligar.

Hidebrando estava na companhia do então secretário de Segurança Pública, o boliviano Ilimani Lima Suarez, além de sete guarda-costas. Ao término, quando agradeci pela entrevista, Pascoal avisou:
- Agora você é um homem vivo.
A entrevista a seguir foi publicada parcialmente no Jornal do Brasil, mas o Página 20, do Acre, a destacou em suas páginas centrais na íntegra. Ainda ao término da entrevista, Hildebrando apoiou seu braço imenso sobre meus ombros e comentou sério:
- Você é um grande filho da puta, Altino.
- Por que, coronel?
- Porque você conseguiu fazer eu falar de algo que eu estava decidido a não falar com ninguém.
Leia a seguir a única entrevista exclusiva de Hildebrando Pascoal sobre a série de crimes que já lhe renderam mais de 88 anos de sentença na Justiça Federal e mais de 68 anos na Justiça Estadual.
O subtenente Itamar Pascoal, irmão do senhor, foi assassinado. O que vai fazer a família Pascoal?
Nós queremos Justiça e estamos pedindo apoio às polícias Civil, Militar e Federal para que coloquemos na penitenciária o bandido Jorge Hugo, que, por onde passou, cometeu assaltos e vários assassinatos. Temos que procurá-lo incansavelmente para colocá-lo atrás das grades.
Caso o senhor tenha a oportunidade de ser o agente da ordem de prisão, como vai agir?
Vou algemá-lo e levá-lo para a prisão.
Existem ou não grupos de extermínio dentro dos órgãos de segurança estaduais, conforme denunciou o Ministério Público Federal ao pedir a intervenção no Acre?
Os três procuradores da República estão procurando chifre na cabeça de cavalo. É um absurdo que atribuam esses crimes à família Pascoal. Somos uma família bem sucedida, que possui médicos, advogados, procuradores e oficiais da Polícia Militar. Acho que estão sonhando, estão loucos. Isso não procede.
Os procuradores atribuíram o agravamento da situação de violência no Estado ao surgimento da Companhia de Operações Especiais (COE) na Polícia Militar.
Toda polícia - e a do Acre não é diferente - possui um pelotão preparado para qualquer missão.
O senhor acha que a COE tem multiplicado práticas ilegais, arbitrárias e de barbárie?
Quem está falando isso é você. Eu desconheço qualquer prática de barbárie. A COE foi criada para defender a sociedade e não causar pânico.
O fato de agirem fortemente armados e encapuzados não dificulta o controle e a repressão de eventuais excessos?
Os policiais realmente agem armados, mas desconheço que usem capuz.
O Ministério Público acusa a família Pascoal de ter controle da Polícia Militar e dos grupos de extermínio. Nesse sentido, afirma que o ex-comandante Aureliano, seu primo, galgou o posto em decorrência de indicação política feita pelo senhor. Qual a influência que os Pascoal exercem na PM?
A família Pascoal é uma família bem sucedida e preparada para exercer qualquer função. Nós nos preparamos para chegar ao poder. Chegamos ao poder, mas não podemos evitar que loucos, como os procuradores do Ministério Público, digam besteiras como as que escreveram em seus relatórios. Acho que eles deveriam fiscalizar os poderes e as leis e não ficar criando coisas como as que criaram.

Qual o erro que cometeu o subtenente Itamar Pascoal para ser assassinado por Jorge Hugo com um tiro na cabeça?
Nenhum. Simplesmente apareceu o bandido Gerson Turino, juntamente com sua esposa Ana Cláudia. Eles procuraram Itamar pa ra dizer-lhes que o deputado José Vieira tinha um segurança e que o segurança estava procurando-a para pegar R$ 20 mil para liberar o marido dela. O Zé Vieira, segundo a Cláudia, teria um amigo, coronel da Polícia Militar, muito poderoso. Aquele coronel a que o deputado se referia era eu, o coronel Hildebrando. O Itamar sabendo disso ficou muito chateado e saiu com o Gerson para dirimir os fatos. O Itamar acabou morto. Acho que tudo isso foi uma armação. Tenho a impressão de que Gerson foi buscar Itamar para matá-lo.
Mas existe a acusação de que sua família, por força da influência que exerce na Polícia Militar, que por sua vez controla a penitenciária, é quem teria favorecido para que Gerson estivesse solto.
Eu desconheço totalmente. Pelas declarações da Cláudia, o deputado José Vieira é quem queria conseguir isso, o que não acredito.
A partir da morte de seu irmão foi desencadeada no Estado uma onda de violência com crimes bárbaros. O senhor tem envolvimento com o assassinato de “Baiano”, que facilitou a fuga de Hugo, cujos pés e mãos foram serrados, os olhos vazados, suspeita-se, ainda quando estava com vida?
Eu não conhecia esse rapaz, que era segurança de Hugo. Quem tinha motivo suficiente para matá-lo era Hugo. Eram da mesma quadrilha. A morte foi queima de arquivo.
E como explicar o desaparecimento de quatro filhos de “Baiano”? Segundo o Ministério Público Federal, Wilder, de 15 anos, foi seqüestrado pela PM. Outras duas crianças de Baiano continuam desaparecidas.
Eu desconheço esses fatos. Nós não somos loucos ou selvagens para agir dessa maneira. Logo, acredito, tudo vai ser esclarecido e os procuradores passarão como mentirosos.
Numa reunião convocada pelo presidente e o vice-presidente do Tribunal de Justiça estadual, na presença do superintendente da Polícia Federal e do juiz da Vara Criminal, e seu primo, o comandante da Polícia Militar, Aureliano Pascoal, ele e o senhor disseram que não tinham como garantir segurança à mulher de Hugo porque os ânimos estavam acirrados.
Eu quero deixar bem claro que fui convidado pelo desembargador Jersey Pacheco Nunes, presidente do Tribunal de Justiça do Acre, para a reunião. A mulher de Hugo estava numa fazenda querendo proteção. As autoridades presentes queriam que a mulher fosse para o quartel da PM. Olha, companheiro, o Itamar era subtenente da PM. Como pegar a mulher de Hugo, um criminoso perigoso, e deixá-la no meio dos irmãos de farda? Isso seria um absurdo, uma loucura. As autoridades não estavam bem da cabeça. Seria uma loucura entregar uma pobre mulher com sei lá quantos filhos no meio dos irmãos de farda de Itamar. Nós dissemos que não tínhamos condições de recebê-los com as crianças porque seu marido havia assassinado um subtenente da Polícia Militar.
O senhor realmente ameaçou matar jornalistas, cinegrafistas ou qualquer outra pessoa  que se colocasse em seu caminho?
Eu falei que estava decidido a tudo, que iria procurar o criminoso, que iria colocá-lo atras das grades. Agora quanto a matar, eu não sei se na hora que eu ver esse cidadão eu vou me controlar emocionalmente. Mas tenho certeza de que tenho controle emocional para, nestas ocasiões, agir com frieza: pegar o cidadão, algemá-lo e levá-lo à delegacia para ser autuado.
O senhor sente que o Judiciário, a Secretaria de Segurança e o Ministério Público Estadual estão  intimidados por toda a situação?
Mas que situação? É obrigação da Polícia Civil cumprir a lei, prender o criminoso. Com medo de que?  Eu tenho informações de que a polícia do Piauí tem medo de Jorge Hugo. Não sei até onde isso é verdade. Não acredito que ninguém esteja com medo. Medo de cumprir a lei? A lei é para ser cumprida.
No entendimento do sr. não existe instabilidade nem a necessidade de intervenção para pôr termo à  grave comprometimento da ordem pública e assegurar os direitos do cidadão?
Isso eu desconheço. Acontece que os procuradores da República não gostam do governador Orleir Cameli  e querem prejudicá-lo. Mas o caminho não é esse. A nossa polícia está muito bem preparada para cumprir a sua missão. Tenho certeza que, mais cedo ou mais tarde, iremos colocar esse indivíduo atrás das grades.
A Polícia Militar não está insubordinada?
Acredito que não. Está cumprindo a sua missão constitucional.
O que o senhor acha do pedido de uma ação da Inspetoria Geral das Polícias Militares, ligada ao Ministério do Exército?
Volto a repetir: esses procuradores estão sonhando. Intervenção não é brincadeira. Qual o motivo? Qual o fundamento para intervir na Polícia Militar? Isso é loucura ou sonho dos procuradores.
O Ministério Público Federal tem insistido que não vai tolerar desrespeito aos direitos humanos, que o Estado não pode combater a criminalidade cometendo crimes.
Meu filho, as polícias Civil, Militar e Federal estão aí para cumprir a lei. O assassino tem que ser preso. Para que matar? Se matar, não vai sofrer. Ele precisa pagar por todos os crimes que já cometeu.
A família do senhor imprimiu cartazes coloridos de procura do assassino e está oferecendo R$ 50 mil como recompensa a quem fornecer alguma pista.
A recompensa é para que as pessoas nos ajudem. Nós queremos colocar a fera atrás das grades. A melhor maneira para ajudar a colocar o selvagem atrás das grades é oferecendo recompensa. Não para matá-lo, porque nós temos que conversar com o indivíduo para saber quais os motivos que o levaram a assassinar meu irmão. Nós queremos que seja preso, para conversar e esclarecer os fatos.

Qual a sua opinião sobre o papel desempenhado pelo Ministério Público Federal nesse episódio?
Acho que os procuradores estão sonhando. Tudo o que consta no relatório é muita mentira. Mentira demais, porque não aconteceu nada disso. Deveriam se preocupar com coisas mais sérias ao invés de brincar e denegrir a imagem de uma família tradicional como a nossa.
O senhor tem sede de vingança?
Não, porque acredito na Justiça do meu País.
O senhor suspeita que o seu colega de bancada, o deputado José Vieira, posssa ter algum envolvimento com o assassino de Itamar?
Eu não acredito porque tenho convivido bastante com ele na Assembléia. Vieira é sério, íntegro e amigo leal. Não acredito de forma alguma. Ele e meu irmão foram envolvidos. Mas se ele estiver envolvido seria muito bandido. Bandido e muito frio.
O crime não pode envolver o tráfico de drogas?
De jeito nenhum. Nós somos uma família muito séria e íntegra, que detesta as drogas. Detestamos os traficantes, que deveriam ser executados em praça pública. Traficante deve ser executado em praça pública. Esse é o meu ponto de vista.
O senhor acredita em Deus?
Demais. Sou abençoado.
Qual a sua religião?
Sou evangélico da Igreja Batista Regular. Sou muito abençoado por Deus porque nunca fiz nada na vida para não dar certo. O meu coração é puro. Só procuro fazer o bem, tá certo?
Vai continuar candidato vice-prefeito de Rio Branco?
Meu nome está solto, mas o meu objetivo maior é localizar o assassino de meu irmão para colocá-lo atrás das grades.
O senhor é a favor da pena de morte?
Não. A vida é uma dádiva divina.
Qual a sua opinião sobre os “justiceiros”?
Sou contra. Temos a Justiça para colocar quem é bandido atrás das grades.
Qual o sinal de que o senhor  não é a favor da pena de morte?
Sozinho, como oficial da Polícia Militar, acabei com o esquadrão da morte aqui no Acre. Enfrentei os bandidos, eles foram embora e acabou a brincadeira de se “desovar” cadáveres nas estradas.
Agradeço-lhe pela entrevista.
Agora você é um homem vivo.

Hildebrando no banco dos réus 13 anos após o crime da motosserra no Acre

Altino Machado

Ex-deputado no banco dos réus

O coronel da Polícia Militar e deputado cassado Hildebrando Pascoal começa a ser julgado nesta segunda-feira em Rio Branco (AC) por causa do crime da motosserra juntamente com o dentista Pedro Pascoal (irmão dele), o fiscal de tributos Adão Libório (primo) e o ex-sargento da PM Alex Fernandes.
Há 13 anos, precisamente no dia 3 de julho de 1996, os quatro participaram de uma sessão de tortura e assassinato de Agilson Firmino dos Santos, o Baiano. Em 30 de junho daquele ano, Baiano ajudou na fuga de José Hugo, o Mordido, que assassinou o subtenente Itamar Pascoal, irmão do coronel.

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De acordo com a denúncia do Ministério Público (MP) do Acre, Sete Pascoal, irmão  falecido de Hildebrando, além dos primos Amaraldo Uchôa Pinheiro e o coronel Aureliano Pascoal, então comandante da PM, também participaram da brutal e horrenda sessão de tortura, sob a liderança de Hildebrando Pascoal.
- O homicídio foi praticado com requintes de crueldade, mediante a provocação de intenso sofrimento físico à vítima que ainda viva teve seus olhos perfurados, seus braços, pernas e pênis amputados com a utilização de uma motosserra, além de ter um prego cravado em sua testa, culminando os atos de tortura cm vários disparos de arma de fogo desferidos por Hildebrando Pascoal Nogueira Neto contra a cabeça da vítima - afirma o Ministério Público do Acre na denúncia.

Segundo o MP, o homicídio de Baiano teve motivação torpe, pois o mesmo era empregado de José Hugo e dirigia seu veículo quando do assassinato de Itamar Pascoal, o que motivou sua morte por vingança.
Baiano foi capturado, algemado e executado sem que tivesse como esboçar qualquer ato de defesa. O corpo dele foi jogado por Hildebrando Pascoal e Adão Libório em frente à sede de uma emissora de TV.
Na Justiça Federal Hildebrando Pascoal acumula penas quem somam mais de 88 anos de prisão. Além disso, já foi condenado em quatro processos por crime contra a vida na Justiça Estadual, cujas sentenças somam 68 anos e seis meses de prisão. Destes, já cumpriu nove anos, onze meses e dezenove dias, restando 20 anos e três dias.

Atualização

O dentista Pedro Pascoal foi internado na noite de domingo numa clínica da cidade e apresentou nesta manhã um atestado médico para justificar a sua ausência no julgamento. O juiz Leandro Leri Gross, da Vara do Tribunal do Júri, pediu que o réu seja examinado por uma junta médica do Instituto Médico Legal.

Alex Fernandes, Adão Libório e Hildebrando Pascoal

Foto: Divulgação

Do homem que mandou Hildebrando pra cadeia: “Espero que ele leia a Bíblia na prisão”

Altino Machado

Luiz Francisco Fernandes de Souza

Na segunda-feira, 21, quando sentar no banco dos réus para ser julgado pelo “crime da motosserra”, o ex-deputado Hildebrando Pascoal haverá de ser atormentado pela lembrança do procurador da República Luiz Francisco Fernandes de Souza, 47 anos, principal responsável por desarticular a organização criminosa da qual era o líder e que submeteu o Acre ao terror e barbárie nas décadas dos 1980 e 1990.
Luiz Francisco estava com 33 anos quando desembarcou em Rio Branco para chefiar o Ministério Público Federal no Acre. Obcecado por deter as ofensivas de Pascoal e seu bando, chegava a passar dias e noites sem tomar banho, alimentando-se precariamente. Exausto, se recolhia por no máximo três horas num quarto que se limitava a precário banheiro, minúsculo guarda-roupa, rádio de pilha e colchão no chão.

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O procurador nasceu em Brasília, é ex-seminarista da Ordem dos Jesuítas, ex-bancário e ex-sindicalista. Dias antes de ingressar no Ministério Público Federal, em 1995, cancelou a filiação ao PT, fez as malas e veio para o Acre para a sua primeira e mais espetacular ação como símbolo de uma geração de procuradores destemidos que despontava no país.
Luiz Francisco, como é mais conhecido, continua o mesmo: solteiro, mas há dois anos deixou a casa dos pais, financiou a compra de uma casa e pilota o terceiro fusca (dois foram roubados) de sua vida. Continua desengonçado, não suporta gravata e seus ternos pedem socorro.
Na segunda-feira, a partir de seu escritório em Brasília, o procurador regional do Distrito Federal estará antenado no andamento do julgamento do ex-deputado que mandou para a cadeia.
Diz que não guarda rancor de Hidebrando Pascoal e espera que seja condenado mais uma vez.
- Espero também que ele, na prisão, pegue a Bíblia, leia, se acerte com Deus direitinho e possa até cuidar melhor da esposa e dos filhos dele. Ele e eu, quando morrermos, vamos nos encontrar com Deus. É bom que a gente tenha coisas boas para poder mostrar a Deus. O “diacho” é que foram muitos crimes que ele praticou. Claro que não tenho a menor raiva de ninguém, graças a Deus, e torço para que não aconteça nada de mal com ele. Eu só não gosto da impunidade. Quando uma pessoa é serrada viva, neste caso não pode ter impunidade.
O procurador sempre esteve envolvido em diversas polêmicas, mas registra em sua carreira um fracasso nas denúncias que lançou contra Eduardo Jorge Caldas Pereira, secretário-geral da Presidência da República no governo Fernando Henrique.
Eduardo Jorge foi absolvido das denúncias e o Conselho Nacional do Ministério Público reconheceu que ele fora alvo de perseguição política. Condenado a 45 dias de suspensão, Luiz Francisco recorreu, alega que o caso está prescrito, mas não se dá por vencido.
- Na verdade Eduardo Jorge não foi inocentado porque ele nem chegou a ser investigado. Quebrei o sigilo dele três vezes. A investigação dependia disso, mas todas às vezes ele conseguiu suspender a quebra do sigilo.
Leia os principais trechos da entrevista:
BLOG DA AMAZÔNIA - Você chegou ao Acre no dia 27 de junho de 1995 e retornou para Brasília no dia 12 de julho de 1996. Em um ano você desmobilizou e fez as denúncias que culminaram por levar Hildebrando Pascoal à prisão. Como se sente?
LUIZ FRANCISCO FERNANDES DE SOUZA - Foi um trabalho de equipe do qual participaram pelos menos 15 procuradores da República. Mas foi, acima de tudo, um trabalho em parceria com a sociedade organizada acreana, inclusive contigo, Altino. Também colaboraram outros jornalistas e pessoas como o bispo dom Moacir Grechi ou pessoas que romperam após trabalhar para Hildebrando Pascoal. Trabalhamos até com pistoleiros dele, que nos passavam informações. Pessoas bem próximas do Hildebrando, não suportaram as barbaridades que ele cometia e o entregaram. Foi um trabalho coletivo, não foi um trabalho meu. Até delegados, como o Carlos Bayma, nos ajudaram. Além disso, foi o trabalho dos jornalistas ac reanos que levantaram tudo, o que inclui o pessoal da Gazeta, você, Página 20, todo mundo.
Você estava com apenas 33 anos. Foi a impetuosidade da idade que o fez se expor tanto contra uma organização criminosa?
Eu estava cercado de pessoas muito boas para fazer o trabalho, como Henrique Corinto, você, além de jornalistas como Charlene Carvalho e Angélica Paiva. Havia também o pessoal do Comitê Chico Mendes, a então deputada Naluh Gouveia. Eram vocês que faziam a minha linha de proteção. Eu não me expus tanto. Você se expôs bem mais porque esteve na toca da onça quando foi realizar aquela entrevista na casa dele. Por uma palavra ou outra, naquela ocasião ele poderia ter matado você, dar um tiro brincando porque é desequilibrado. Foi o mesmo risco ao qual se expôs o desembargador Gercino José da Silva, que presidia o Tribunal de Justiça. Foi um bom trabalho acreano.
De todas aquelas histórias envolvendo o crime organizado, qual o episódio que mais chocou a  você?
Foi o seqüestro da Clerisnar, mulher do José Hugo, assassino de um irmão de Hildebrando. Ela foi seqüestrada com seus filhos e aquilo foi o que me fez mexer. Ela ficou nas mãos de seus algozes e foi levada para São Paulo. Chocou-me por pensar no sofrimento e agonia da mulher com os filhos.
Fiquei chocado mesmo quando você me chamou ao seu gabinete para mostrar as fotos do “Baiano” com os braços e pernas serrados, emasculado, com um prego na testa e crivado de balas.
Aquilo também me chocou. Para tirar aquelas fotos teve gente que arriscou a vida no Instituto Médico Legal. As fotos são decisivas. Qualquer pessoa com a mínima consciência passava a querer fazer alguma coisa.

Acredita que Hildebrando Pascoal possa ser absolvido pelo júri por causa do “crime da motosserra”?
Espero que não. Espero também que ele, na prisão, pegue a Bíblia, leia, se acerte com Deus direitinho e possa até cuidar melhor da esposa e dos filhos dele. Ele e eu, quando morrermos, vamos nos encontrar com Deus. É bom que a gente tenha coisas boas para poder mostrar a Deus. O “diacho” é que foram muitos crimes que ele praticou. Claro que não tenho a menor raiva de ninguém, graças a Deus, e torço para que não aconteça nada de mal com ele. Eu só não gosto da impunidade. Quando uma pessoa é serrada viva, neste caso não pode ter impunidade.
A defesa vai argumentar de que não existem provas de que foi Hildebrando Pascoal quem serrou o “Baiano” e que o ex-deputado é um preso político.
Existe um caminhão de provas, que mostram que ele estava envolvido e coordenou muito mais coisas. Acredito que o júri vai decidir de outra forma. Ele não tem nada de preso político. Os fatos que envolvem a família do Hildebrando, desde a morte da mãe dele, quando mataram um médico, capitão do Exército, porque julgaram que ele havia sido negligente no atendimento da mulher, é mais uma evidência de que cometiam crimes comuns. Não tem nada de crime político. Foram grandes crimes que foram cometidos e que a sociedade acreana se movimentou para livrar o Acre da barbárie. Eu ocupava um cargo que me permitia ser como um catalizador, alguém que estava na foz, onde desaguam as águas. Mas a reação contra ele veio da sociedade, de coronéis da PM que o denunciaram, de delegados antigos que depus eram contra ele, de pessoas que trabalhavam com ele dentro da casa dele e até de pistoleiros e traficantes.
Hildebrando já tem 88 anos de condenação. Vai morrer na prisão?
Ninguém pode ficar mais de 30 ano na cadeia. Mesmo que tenha mil anos de condenação, o teto é 30 anos. Alguns acham que isso é uma benesse, mas não é favor para os criminosos. Na Europa, em geral, as penas são de 10 a 20 anos. É irrisória a quantidade de pessoas que sobrevive a 30 anos de cadeia. Quase todos morrem após 20 anos de prisão. Quase ninguém consegue permanecer 30 anos preso.
Um médico que já atendeu várias vezes Hildebrando nos últimos anos, disse que ele está destruído. Segundo o médico,  ele é uma flor murcha, com problemas graves de diabetes, hiperpetensão, cardíaco, além de uma profunda depressão que o leva ao choro todos às vezes que é chamado de coronel.
A pessoa, assim como um bicho, não foi feita para estar presa. A tendência é definhar, enfraquecer, enlouquecer. Por isso que o Hildebrando tem que encontrar a paz dentro do presídio. É muito importante que as pessoas que amam ele, o visitem, levem livros, para que ele possa resistir sem ficar doido. Após os 30 anos, ele tem o direito de sair, como todo preso brasileiro.
Algum temor por causa da atuação mais destacada para desmobilizar o crime organizado no Acre e mandar Hildebrando Pascoal para a prisão?
Eu nunca tive nenhum temor. A única vez que fui ameaçado no Acre aceitei como segurança apenas um rádio para comunicação direta com a Policia Federal. Durante a CPI do Narcotráfico, em 1999, fiquei 20 dias no Acre sob proteção da Polícia Federal. Quando voltei para Brasília, jamais pedi proteção. Continuo caminhando na rua normal. Se acontecer alguma coisa comigo, terei uma morte muito bonita, sem o menor problema. Caso Hildebrando ou qualquer outro queira me matar, é muito simples: contrata um pistoleiro e manda para cá porque a coisa mais fácil do mundo é me matar. Não tenho nenhuma segurança e sequer ando armado.
O Acre mudou após a prisão de Hildebrando?
Sim. Acho que o governo Lula mudou o país. Claro que poderia ter sido muito melhor. Poderia ter rompido não pagando a dívida pública externa, não aderindo à política financeira do PSDB, acabando com o latifúndio, erradicando o analfabetismo. Acho que o governo Lula poderia ter feito coisas que o presidente Hugo Chávez está fazendo na Venezuela. Pelo menos não está tendo entrega do patrimônio público no Brasil. Os projetos do Pré-sal, por exemplo, são todos eles para deixar que o Estado, a Petrobras e o povo brasileiro controlem a massa imensa de petróleo, onde a gente tinha reserva de 14 bilhões e vai ter agora de 114 bilhões. É uma riqueza gigantesca sob controle do povo brasileiro, enquanto o governo anterior pegou a Vale do Rio Doce, praticamente do mesmo tamanho da Petrobras, e entregou de graça por 3 bilhões. A Vale, que detém as maiores jazidas de ferro do Planeta.
Seus críticos dizem que você anda sumido do noticiário político-policial, que não atua contra a gestão do presidente Lula da mesma forma que atuava contra a gestão do então Fernando Henrique Cardoso. Como avalia?
Avalio muito bem. Minha pressão arterial caiu de 16 para 11. Eu nunca gostei de ficar no foco. O que sempre gostei foi de processar quem eu bem entendia. Lido com mais de 40 tipos de recursos de 14 estados com 62 milhões de pessoas - toda as regiões Norte, Centro-Oeste, mais Minas, Bahia, Maranhão e Piauí. É uma massa de trabalho enorme. Os últimos trabalhos que fiz foram a abertura da CPi do Banestado e de procedimento contra Henrique Meirelles, presidente do Banco Central. Tenho muito orgulho disso, assim como tenho muito orgulho de ter feito o senador ACM renunciar. Aqui em Brasília eu levei três senadores à renúnica: Luiz Estevão, Joaquim Roriz e José Roberto Arruda. Me sinto muito bem por ter brigado contra essa gente. Sinto alegria de ter brigado contra Jorge Bornhausen e Fernando Henrique. É mentira quando dizem que não agi contra o governo Lula. É verdade que agi menos contra o governo Lula, mas porque o governo dele deu muito menos razão para a ge nte agir. Não foi apenas eu, mas o Ministério Público, de modo geral, processou bem menos o governo Lula do que o governo FHC. Mas isso é porque tem bem menos ilicitudes no atual governo.
Foto 1: Juliana Cardoso; Foto 2: Divulgação

CNJ limita participação da imprensa no júri do “crime da motosserra”

Altino Machado

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manifestou-se sobre um pedido de providências do juiz Leandro Leri Grossa insurgindo-se contra a possibilidade de que a imprensa atue no interior do Tribunal de Júri durante o julgamento do “crime da motosserra”, marcado para segunda-feira, em Rio Branco.
O conselheiro Jefferson Kravchychyn deferiu parcialmente a medida liminar para permitir que a captação interna de imagens, por meio de filmadoras, máquinas fotográficas, celulares ou qualquer outro meio capaz de reproduzir conteúdo visual, seja feita apenas pela TV Justiça, bem como pelo CNJ, que promete atuar com todo o aparato técnico necessário à produção visual no interior do Tribunal de Júri.
Os profissionais da TV Justiça repassarão o conteúdo a todos os veículos de comunicação que tiverem interesse.
As filmagens e fotografias serão divulgadas sem que se torne visível ou identificável qualquer testemunha ou jurado.
Na decisão, Kravchychyn assegura a participação e permanência da imprensa local, nacional e internacional no interior do plenário, nos locais designados pela direção do Foro, onde será permitida a captação integral de áudio e acompanhamento completo da sessão.

Justiça do Acre revoga portaria que impedia trabalho da imprensa durante julgamento do “crime da motosserra”

Altino Machado

O Pleno Administrativo do Tribunal de Justiça do Acre apreciou nesta quarta-feira o requerimento do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Acre (Sinjac) e decidiu pela revogação de uma portaria do juiz Leandro Leri Gross, da Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco, que restringia o trabalho da imprensa durante o julgamento do “crime da motosserra”, marcado para o dia 21 de setembro.
Por maioria de seis votos a fovor e três contra, os desembargadores  reconheceram o pedido do Sinjac para que a imprensa possa acompanhar com liberdade, como acontecia antes, o julgamento do ex-deputado Hildebrando Pascoal.

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A portaria limitava o trabalho de repórteres fotográficos e cinegrafitas durante as sessões do júri. Não permitia filmar ou fotografar os réus e testemunhas no interior do plenário. Imagens ou fotografias só poderiam ser obtidas do lado externo tendo como obstáculo uma porta de vidro fumê.
O relator do processo foi o desembargador Adair José Longuini, que presidiu o julgamento do fazendeiro Darli Alves da Silva e do seu filho Darci Alves Pereira, ambos condenados a 19 anos de prisão por causa do assassinato do líder sindical e ecologista Chico Mendes, em dezembro de 1988. Na ocasião, Longuini permitiu que os réus fossem fotografados na abertura do julgamento e durante a leitura da sentença.
Três desembargadores não reconheceram o pedido do Sinjac. A discussão que predominou durante a sessão envolveu a proteção do direito de imagem dos réus e jurados diante da liberdade imprensa, informação e publicidade do julgamento.
A portaria do juiz da Vara do Tribunal do Júri permitia o acesso da imprensa, mas impedia que jornalistas usassem celulares ou laptops. Ele alegava preocupação de os equipamentos fossem usados para obtenção de imagens do júri ou na transmissão em tempo real do julgamento por blogueiros e tuiteiros.
Leandro Gross havia indeferido nesta semana o pedido do ex-deputado Hildebrando Pascoal para que o julgamento do “crime da motosserra” fosse “acompanhado de forma irrestrita” pelos meios de comunicação. O juiz também indeferiu o pedido do réu para que o julgamento pudesse ser registrado por meio audiovisual.
Pascoal é acusado de ter liderado uma sessão de tortura que culminou com o assassinato do mecânico Agilson Firmino dos Santos, o “Baiano”, há 13 anos. O processo também tem como réus Pedro Pascoal (irmão de Hildebrando), o ex-sargento PM Alex Barros e Adão Libório (primo).

setembro

Cunhada de Hildebrando Pascoal assumirá o Ministério Público do Acre

Altino Machado

Senador Tião Viana, ex-governador Jorge Viana e Edmar Monteiro

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu por declarar extinto nesta terça-feira o mandato do procurador-geral de Justiça do Acre Edmar Azevedo Monteiro Filho, que ocupou o cargo durante 10 anos.
Decidiu, ainda, que até janeiro de 2010 o Ministério Público do Acre terá que ser dirigido pelo procurador de Justiça mais antigo.
Agora é a vez da procuradora Vanda Denir Milani Nogueira, cunhada do ex-deputado Hildebrando Pascoal Nogueira Neto, que sentará no banco dos réus na segunda-feira por causa do “crime da motosserra”. Ela, que já chefiou o MP do Acre, é casada com Silas Pascoal, irmão do ex-deputado.
A decisão do CNMP decorre de uma representação movida pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Púbico porque o mandato de Edmar Monteiro havia expirado no dia 5 de setembro.
Monteiro chefiou o Ministério Público do Acre por dois mandatos consecutivos (1999 a 2003) durante a gestão do governador Jorge Viana (PT).
Na eleição seguinte, assumiu a sub-procuradoria (2003 a 2005), durante a gestão do procurador-geral Eliseu Buchmaier.
Ao término do mandato de Buchmaier, concorreu novamente e foi nomeado por Jorge Viana pela terceira vez (2005 a 2007) para o cargo de procurador-geral de Justiça.
Quando o atual governador Binho Marques (PT) assumiu, em 2007, Edmar Monteiro foi nomeado pela quarta vez, a pedido do senador Tião Viana (PT-AC) e do ex-governador Jorge Viana.
Os dois anos de seu mandato terminavam no dia 5 de setembro. Porém, no final de 2007, Monteiro conseguiu a aprovação de uma lei pela Assembléia Legislativa que alterou a data das eleições para o cargo de procurador-geral de Justiça e fixou a data da próxima posse para janeiro de 2010.
Portanto, no dia 5 de setembro teria que ter deixado o cargo voluntariamente porque os dois últimos anos de mandato terminaram.
Cópia da decisão foi encaminhada, via fax, ao Procurador-Geral de Justiça do Estado do Acre. O CNMP põe fim ao desmedido apego de Edmar Monteiro pelo cargo.

Decisão da Câmara Criminal favorece defesa de Hildebrando Pascoal

Altino Machado

O desembargador Feliciano Vasconcelos, da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre, indeferiu o mandado de segurança interposto pelo Ministério Público do Estado (MPE) contra os critérios para atuação da defesa e da acusação, estabelecidos pelo juiz Leandro Gross, titular da Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco, para o julgamento do “crime da motosserra”.
Com a decisão do desembargador, permanece a decisão do juiz que garantiu aos advogados seis horas para a defesa, sendo 1h30 para cada réu. Ao MPE, que formulará a acusação, o magistrado concede tempo igual de seis horas. Em caso de réplica e tréplica, o prazo individual é de uma hora.

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Gross havia tomado a decisão atendendo ao princípio da “plenitude da defesa” do acusado Hildebrando Pascoal, sob responsabilidade do advogado Sanderson Moura, que alegou ser insuficiente o tempo destinado à defesa, a princípio, de 1h30, o que significaria apenas 37 minutos para cada um dos quatro réus no processo.
O MPE entende que o pedido de concessão de prazo individual (de 1h30 para os debates orais e de 1 hora para eventual réplica) para o patrocínio da defesa não encontra suporte legal e promete recorrer da decisão.
- Vamos recorrer a outras instâncias para que prevaleça a lei. O dispositivo legal, que estabelece 2h30 para argumentação dos debates, está sendo violado. Vamos comparecer ao julgamento e pediremos para que seja consignada em ata a nossa divergência. Posteriormente, poderemos até pedir a anulação do julgamento - disse o procurador de Justiça Samy Barbosa Lopes, coordenador do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado.
O julgamento do “crime da motosserra” segue marcado para ser realizado a partir de segunda-feira, 21, quando a sessão do júri poderá ser aberta e logo encerrada pelo juiz Leandro Gross caso a acusação não compareça.

Juiz do caso “crime da motosserra” impede imprensa no julgamento de ex-deputado acusado

Altino Machado

O juiz Leandro Gross, da Vara do Tribunal do Júri de Rio Branco (AC), indeferiu o pedido do ex-deputado Hildebrando Pascoal para que o julgamento do “crime da motosserra”, marcado para o dia 21 de setembro, fosse “acompanhado de forma irrestrita” pelos meios de comunicação. O juiz também indeferiu o pedido do réu para que o julgamento pudesse ser registrado por meio audiovisual.
Pascoal é acusado de ter liderado uma sessão de tortura que culminou com o assassinato do mecânico Agilson Firmino dos Santos, o “Baiano”, há 13 anos. O processo também tem como réus Pedro Pascoal (irmão de Hildebrando), o ex-sargento PM Alex Barros e Adão Libório (primo).
O crime contra “Baiano” ganhou repercussão dentro e fora do país porque foi praticado com requintes de crueldade, mediante intenso sofrimento físico. Ainda vivo, o mecânico teve os olhos perfurados, braços, pernas e pênis amputados com a utilização de uma motosserra, além de um prego cravado na testa. O Ministério Público afirma que vários tiros foram desferidos supostamente pelo ex-deputado contra a cabeça da vítima.
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O motivo foi torpe, segundo o MP. O mecânico era empregado de José Hugo, o “Mordido”, que havia assassinado Itamar Pascoal, irmão de Hildebrando, no dia 30 de junho de 1996.
Ao pedir o acompanhamento da imprensa, o ex-deputado alegou que todas as acusações foram pública e influenciaram a opinião pública. Segundo ele, a defesa deveria ecoar na sociedade como forma exercer seu pleno direito de defesa. O advogado Sanderson Moura afirma que o ex-deputado fará revelações durante o julgamento para provar que é um preso político.
- A parte acusada deve entender que o direito de defesa foi exercido em todas as fases processuais, sendo devidamente observado o contraditório e a ampla defesa, bem como, facultada a utilização de todos os recursos necessários - escreveu o juiz na decisão.
O magistrado argumentou que o julgamento também será público e que não há segredo de justiça no processo. No entendimento dele, não há qualquer violação da publicidade, pois a imprensa poderá acompanhar o julgamento “através da gravação de voz e pela forma escrita”.
Quanto a pretensão de acompanhamento irrestrito pelos meios de comunicação, com gravação e filmagem, o juiz Leandro Gross assinalou que não há qualquer previsão no Código de Processo Penal, Resolução do Tribunal de Justiça ou do próprio Conselho Nacional de Justiça.
- Qualquer julgamento realizado no Tribunal do Júri deve ser compreendido como um ato técnico. Trata-se de um ato técnico, onde a liberdade, bem jurídico fundamental para qualquer pessoa, será decidida, desta forma, deve ser afastada qualquer tentativa de banalizar ou dar enfoque teatral para o ato. Em que pese o acusado liberar o seu direito de imagem, mas o ato processual contém outros acusados, 25 testemunhas e Jurados, portanto transcende o direito individual.
Os membro do Conselho de Administração do Tribunal de Justiça do Acre decidiram remeter para o Pleno o julgamento do processo administrativo em que o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado do Acre solicita a reforma ou revogação de uma portaria do juiz da Vara do Tribunal do Júri impondo restrições ao trabalho da imprensa no dia do julgamento do “crime da motosserra”.

setembro

Filho de 21 anos estupra a mãe e rouba carro do tio

Altino Machado

Permanece preso em Porto Velho (RO) um homem identificado como André S. de P., de 21 anos, acusado de ter estuprado a mãe dele, de 48 anos. André foi preso na manhã de sábado, após roubar o carro do tio dele, José Maria Barbosa de Paula.
André estava armado com faca e fez ameaças exigindo a chave do carro.  Quando tentou fugir, o carro caiu num buraco. Aplicou chutes no tio e o obrigou a dirigir o carro. Sentado no banco traseiro, fazia ameaças caso o tio tentasse escapar.
José Maria foi encontrado pela Polícia Militar na Avenida Guaporé, após ter sido abandonado pelo sobrinho.
Quando se deslocavam para a delegacia, os policiais e a vítima ouviram pelo rádio uma determinação do Centro Integrado de Operações da PM de Rondônia para que a patrulha se deslocasse até uma residência no bairro Rio Madeira, por causa da ocorrência de um caso de estupro.
Era o endereço de José Maria Barbosa de Paula, que disse desconhecer o estupro. Antes de roubar o carro do tio, André havia estuprado a mãe, ameaçando-a com uma faca. Segundo relato dela, o estuprador batia no seu rosto e a obrigava a não chamá-lo de filho.
Disse que foi espancada no rosto todas as vezes que chamou André de filho. Após ser preso, André inicialmente negou o crime, mas acabou confessando.

Fumaça cobre o AC no fim da estiagem amazônica

Altino Machado

Densa nuvem de fumaça se formou sobre Rio Branco (AC) às 17h34 deste domingo como conseqüência  da queimada de florestas e pastagens na região. A partir de sexta-feira, o céu que vinha se mantendo com poucas nuvens, começou a ficar poluído de fumaça pela primeira vez neste ano por causa da frente fria que se dissipou no dia seguinte, além da baixa umidade que favorece as queimadas.
Nem toda a fumaça está sendo gerada no Acre, de acordo com relatório do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) sobre focos de queimadas. Na Bolívia, país vizinho ao Acre, o Inpe registra hoje 929 focos acumulados de queimadas. No Brasil são 2248 focos, sendo 813 no Pará, 401 no Mato Grosso, 262 em Tocantins e 97 em Rondônia. No Acre, apenas 16 focos acumulados de queimadas.
Na semana passada foram detectados no Acre 42 focos de calor. O município de Feijó e Sena Madureira, onde está sendo asfaltada a BR-364, desde o ano passado passaram a ser os municípios que concentram maior quantidade de focos. No ano passado, no mesmo período, forma 159 focos de calor em todo o estado.
Embora seja final da estiagem na Amazônia, a chuva tem sido bem distribuída em todo o Estado, quando o nível dos rios alcançam níveis considerados muito baixos.
Nos municípios de Xapuri e Rio Branco os níveis do Rio Acre oscilam entre 2,0 e 3,0m. Já em Assis Brasil e Brasiléia, na fronteira com o Peru e a Bolívia, o  nível oscila entre 1,0 e 2,5 m. No ano passado, nesse mesmo período, o nível do Rio Acre, em Rio Branco, oscilava entre 2,0 e 2,5m.
Por força de uma ação do Ministério Público Federal, a Justiça Federal obrigou o governo do Acre a conceder autorizações para atividade de queima controlada de pastagens e florestas somente para a prática de agricultura familiar, em até três hectares. Ficou estabelecida a meta de que o uso do fogo seja gradativamente abolido no Estado até 2012.
O Acre sofreu sérios prejuízos sociais e ambientais durante a estiagem de 2005, quando a população chegou a usar máscara por causa do excesso de fumaça gerada no Estado, na Bolívia, Rondônia e Mato Grosso.

Ivaldo Lúcio de Oliveira

Selzy Quinta