Representantes da Cooperativa de Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto (Coogavepe) denunciaram a prática ilegal de exploração de ouro por empresas mineradoras estrangeiras em Mato Grosso. Eles estiveram na terça-feira com o ministro das Minas e Energia, Edson Lobão. A audiência foi intermediada pela senadora Serys Slhessarenko (PT) e teve a participação também do prefeito Sinvaldo Santos Brito. O objetivo da reunião foi reivindicar a legalização do garimpo na cidade, já que o município tem como um dos principais subsídios a exploração do ouro.
A reserva de Peixoto de Azevedo é considerada a segunda maior do Brasil, produzindo cerca de 200 quilos de ouro por mês e receita de R$ 3 milhões mensais. A Coogavepe possui 308 garimpeiros cooperados, mas Peixoto de Azevedo possui mais de 2.500 trabalhadores que atuam na área de mineração.
No documento, entregue ao Ministro, a Coogavepe relata os problemas vividos pelos trabalhadores e pela cidade, principalmente no que tange a exploração indiscriminada dos recursos naturais por empresas estrangeiras. Eles pediram ao ministro que o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) reveja as concessões e a forma indiscriminada de autorizações de pesquisas no município e reivindicaram recursos para recuperar as áreas já degradadas.
Os garimpeiros também pediram que o Ministério atue no sentido de fazer com que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Mato Grosso (Sema-MT) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) sejam agentes parceiros da classe, além de fiscalizadores.
Outro problema diz respeito a necessidade de revisão dos conflitos entre as terras exploradas e as terras de assentamentos concedidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), bem como a possibilidade de instituir a aposentadoria para os garimpeiros.
Ao final da reunião, Lobão informou que o novo Código Mineral está sendo providenciado pelo Ministério e que deve resolver grande parte dos problemas de Peixoto de Azevedo e de outras cidades que vivem do garimpo. O Código precisa ser aprovado no Congresso Nacional e, por isso, o Ministro pediu a ajuda da Senadora. “Vamos precisar de sua ajuda lá no Senado, Serys. Aprovando este novo Código, pretendemos acabar com a especulação”, disse Lobão.
Serys garantiu se esforçar junto aos parlamentares para aprovar a proposta e que será instrumento na negociação de melhorias na área de mineração. “Quero ajudar, pois sei que Mato Grosso possui várias áreas com minérios e muitas pessoas dependem disso para viver. A legislação tem que favorecer os brasileiros e não empresas estrangeiras que vêm aqui explorar nossas riquezas.”
Redação 24 Horas News
Selzy Quinta
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