Conts Abetas
Crises institucionais à parte, o Senado Federal possui, desde 1996, um coral composto por 45 servidores da Casa que realiza apresentações na própria instituição e em outros locais de Brasília. A regente do grupo é a maestrina Glicínia Mendes, que lidera os cantos desde então. Graduada em bacharelado na especialidade de Composição e Regência na classe do maestro Cláudio Santoro e também em Licenciatura em Música, pela Universidade de Brasília (UnB), Glicínia foi contemplada esta semana por um empenho (reserva de recursos no orçamento) feito pelo Senado no valor de R$ 8,7 mil para prestar serviços de regência entre 8 de novembro e 31 de dezembro. Com o período de apresentações já pré-agendado, vale conferir os concertos do coral neste fim de ano...
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E para não faltar mobiliário em suas instalações, o Senado também resolveu reservar no orçamento verba para contratação de empresa especializada em confecção, fornecimento e instalação de móveis. Ao custo de R$ 414 mil, os móveis serão entregues “quando necessário”, informa a nota de empenho, que não detalha, porém, quais serão eles. Em uma busca rápida no Portal da Transparência do Senado, também não foi possível encontrar mais informações a respeito do contrato (talvez por ser recente).
Na esfera Judiciária, destaque para o Supremo Tribunal Federal (STF), que comprometeu R$ 21 mil para a compra de dois sofás de três lugares na cor preta, quatro de dois lugares (vermelho e preto) e dois de um assento (preto). É provável que as cores passem desapercebidas entre os funcionários da Corte, mas os flamenguistas de plantão provavelmente irão reparar e gostar mais do novo mobiliário...Já o Superior Tribunal de Justiça (STJ) preferiu amenizar os efeitos do calor na capital federal. Para isso, empenhou R$ 2 mil para a compra de 13 circuladores de ar com três velocidades, para mesa e parede, com hélice em plástico “super resistente”. Se não adiantar, já que o tempo em Brasília está bem quente, ar-condicionado neles! Em um clima mais institucional, o Tribunal Regional do Trabalho da 2a.Região (TRT-SP) reservou R$ 13 mil para a aquisição de 900 agendas de 2010.
Entre as unidades militares, o bom gosto ficou por conta do Centro de Instrução de Operações Especiais, vinculado ao Exército. O órgão comprometeu R$ 3 mil para a aquisição de 400 garfos e facas de mesa (200 cada) e 200 pratos de porcelana tipo raso, em formato circular, na cor branca. Resta desejar boas refeições! A Escola Preparatória de Cadetes do Ar, por sua vez, preferiu algo mais simples. A unidade empenhou R$ 36 para a compra de 200 caixas de chiclete. Vale só uma escovadinha extra nos dentes, claro.
*Todo fim de semana o Contas Abertas publica a coluna "Carrinho de Compras", que traz reservas de recursos em orçamento realizadas por órgãos da União para pagamento de despesas curiosas. Vale ressaltar que, a princípio, não existe nenhuma ilegalidade nem irregularidade neste tipo de gasto feito pela União e que o eventual cancelamento de tais empenhos certamente não ajudaria, por exemplo, na manutenção do superávit do governo ou em uma redução significativa de despesas. A intenção de publicar essas aquisições é popularizar a discussão em torno dos gastos públicos junto ao cidadão comum, no intuito de aumentar a transparência e o controle social, além de mostrar que a Administração Pública também possui, além de contas complexas, despesas curiosas.
Caldeirao Politico
Selzy Quinta
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