Da assessoria
O Incra no Mato Grosso recebe nesta sexta-feira (4) a posse da fazenda Bordolândia. O imóvel, de mais de 50 mil hectares, fica nos municípios de Bom Jesus do Araguaia e Serra Nova Dourada, Nordeste do estado. O ato contará com a presença do chefe da Unidade Avançada do Incra do Norte de Mato Grosso, Cléber Cardoso Silva, de técnicos da autarquia e de representantes dos trabalhadores rurais.
Nos dias 1º e 2 de setembro, estiveram presentes no local o superintendente regional do Incra/MT, Willian César Sampaio, e representantes das ouvidorias agrárias nacional e regional, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura em Mato Grosso (Fetagri/MT), e da Empresa Matogrossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer). O objetivo foi informar os trabalhadores rurais quanto às medidas a serem adotadas para a implantação do assentamento.
“Essa pode ser a imissão definitiva do Incra na posse do imóvel, pois a questão de fundo, que é o valor da indenização, está para ser definida após a conclusão da perícia judicial que está em andamento”, afirma o superintendente regional do Incra.
Na área, que pertence ao bioma amazônia, será implantado um assentamento diferenciado, com foco no desenvolvimento sustentável. Por conta disso, houve redução quanto à estimativa da quantidade de famílias a serem assentadas. A previsão inicial era de que pudessem ser assentadas 1.200 famílias. Porém, de acordo com novos cálculos, cerca de 700 famílias serão beneficiadas com o acesso a terra e créditos decorrentes do Programa Nacional de Reforma Agrária. Uma equipe de servidores do Incra faz a atualização do cadastro das famílias.
O diretor de Assistência Técnica da Empaer, Jaime Bom Despacho da Costa, destaca que outra equipe, composta por agrônomos, engenheiros florestais e técnicos agrícolas, será designada para elaborar o Plano de Desenvolvimento do Assentamento (PDA). “Vamos levantar todas as condições físicas da área para saber quais atividades os assentados podem desenvolver, tendo em vista a viabilidade econômica e a possibilidade de escoamento da produção. O plano será discutido com os assentados e elaborado de acordo com as aptidões deles”, afirma.
Desintrusão
O Incra ainda tem enfrentado a ação criminosa de invasores da área de reserva legal da fazenda, que faz limite com a terra indígena Marãiwatsede. No momento, servidores do Incra/MT dão o suporte técnico para que o oficial de justiça cumpra o mandado de imissão de posse. Agentes da Polícia Federal acompanham a ação.
“Uma das medidas quanto à reserva legal é isolar a área e informar com inscrições em placas que a área pertence ao Incra e deve ser mantida intacta. As pontes construídas e as estradas abertas na reserva serão destruídas para evitar novas ocupações”, ressalta o superintendente do Incra/MT.
Histórico
A fazenda Bordolândia é uma área emblemática para o Incra em Mato Grosso. Em 2004 foi decretada como sendo de interesse social para reforma agrária por não ter atingido os índices mínimos de produtividade. Desde então, os proprietários travam com o Incra uma disputa judicial pela área. Por ocasião do ajuizamento da ação de desapropriação, o Incra depositou em juízo mais de R$ 83 milhões como pagamento da indenização. Foi requerido o bloqueio do pagamento, tendo em vista que a proprietária devia, à época, mais de R$ 145 milhões à União. Essa é quarta vez que o Incra será imitido na posse da fazenda. A primeira foi em setembro de 2005, a segunda em junho de 2007 e a terceira em setembro do mesmo ano.
Selzy Quinta
Nenhum comentário:
Postar um comentário