terça-feira, 18 de agosto de 2009

Murilo resolve anular três licitações

Prefeito de Várzea Grande, Murilo Domingos, só uma semana depois resolveu suspende os certames sobre suspeição, após operação da PF

MAURICIO BARBANT/DC

Prefeito Murilo Domingos cancelou lotes de obras do Programa de Aceleração do Crescimento em Várzea Grande

JULIANA SCARDUA
Da Reportagem
Uma semana após a deflagração da Operação Pacenas, o prefeito de Várzea Grande, Murilo Domingos (PR), anulou três licitações de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) vencidas por construtoras do Consórcio Cuiabano, alvo central da operação, num montante total de R$ 73,5 milhões. O decreto nº 39/2009 foi divulgado ontem pela gestão municipal. No documento, Murilo também incumbe à Secretaria de Obras a missão de levantar todas as obras emergenciais, cuja situação será discutida hoje em reunião com representantes do Ministério Público Federal (MPF) e Tribunal de Contas da União (TCU).
Com o decreto, o prefeito torna nulas as concorrências públicas 01/2008, que abarca obras de esgoto, a 02/2008, voltada a obras envolvendo tratamento e distribuição de água na cidade, e a licitação 03/2008, destinada a empreendimentos de urbanização. Os três certames foram vencidos oficialmente por empreiteiras ligadas ao Consórcio Cuiabano, suspeitas de encampar negociações espúrias com construtoras de fora do Estado, políticos e servidores públicos para garantir a vitória nas licitações do PAC. O mesmo teria ocorrido em Cuiabá, conforme aponta as investigações da Polícia Federal.
A licitação de maior vulto é a 02/2008, que abarca R$ 30 milhões em recursos federais. A terceira concorrência pública de 2008 engloba R$ 26 milhões ao passo que a primeira definiu o ‘detentor’ de R$ 17,5 milhões em obras. A anulação dos contratos atende determinação da Justiça Federal de Mato Grosso (JFMT), que decretou a suspensão de pagamentos de recursos do PAC a várias construtoras sob suspeita de participação no esquema, até que certames “livres de vícios” sejam realizados pelas prefeituras de Cuiabá e Várzea Grande.
Apesar da decisão, expedida pelo juiz Sebastião Julier da Silva, titular da 1ª Vara da JFMT, a anulação das licitações vinha sendo analisada com resistência pelo prefeito Murilo Domingos. Em entrevista à imprensa na semana passada, durante visita ao juiz federal, o republicano alertou temer que o rito e tempo necessários para a realização de novas concorrências públicas impliquem em prejuízos ao andamento das obras, principalmente diante da proximidade com o início do período de chuvas.
No texto do decreto, divulgado ontem no site institucional da prefeitura, Murilo destaca entre as justificativas que a anulação considera “o interesse público a ser protegido, concernente à continuidade das obras, evitando assim a perda dos recursos e prejuízo à população várzea-grandense”.
O prefeito também ordena à Secretaria de Obras do município que faça, em 48 horas, o levantamento das obras emergenciais para que não haja “prejuízo à população até que seja concluído novos procedimentos licitatórios”. Ele ainda observa que os procedimentos emergenciais só serão adotados nos canteiros de obras do PAC após autorização da Justiça Federal.
“Apresentaremos essa planilha das obras na reunião com o MPF e TCU e esperamos encontrar o melhor caminho para uma solução. O prefeito entende que as obras não podem ser paralisadas. Temos situações de valas abertas e o fim próximo do período de estiagem, o que pode comprometer tudo o que já foi feito”, declara o presidente do Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Várzea Grande, Jeverson Missias.

Diário de Cuiabá

Selzy Quinta

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