Sefaz Massacra Empresas

José Arimateia

                    

O Estado ainda não aprendeu outro meio de acudir às crises e remover os déficits, senão endividar-se e tributar. Desde a monarquia ao sistema republicano, prevalece esta prática.
     É certo que o grande problema econômico social de Mato Grosso atual é, pois, o de dar condições de vida e de sobrevivência a sua população. Para isso é preciso arrecadar, mas, que seja tudo dentro de uma normalidade institucional e eficiência gerencial.
     Li, com espanto, a denúncia estampada nos jornais, assinada pela ACOMAC-MT e SINDCOMAC-MT, entidades que representam as empresas de material e construção de Mato Grosso, contra a Secretaria Estadual de Fazenda.
     A nota fala em massacre, truculência, ações ilegais, margens dobradas de tributos. Os empresários se sentem reféns da ilegalidade e arbitrariedade das ações da SEFAZ-MT.
     Essas práticas, no meu entender, tem um significado brutal de violência, que ninguém pode conviver silenciosamente. Daí, a nota pública da classe empresarial prejudicada.
     Acredito, que nem os governadores biônicos, nomeados pelo regime militar, agiram de forma tão truculenta, com empresários que produzem, geram emprego e renda, pagam uma carga tributária, que esfola o lucro da atividade comercial, para manter um “mamute indolente”, que é a máquina governamental.
     Este é um método errado, permicioso, estéril. Apesar da fama de arrogantes, que tem a “turma da botina”, é inconcebível para um Estado que busca atrair investimentos público e privado, agir com tamanha desfaçatez, transgredindo a legislação e criando empecilhos para quem quer trabalhar honestamente.
     Sonegadores e caloteiros existem. No entanto, não dá aos agentes da SEFAZ, o poder de generalizar, e tratar a todos como infratores e bandidos. O julgamento, tendo como parâmetro a “vala comum” é injusto e destrutivo.
     O Secretário Eder Moraes tem sido alvo de elogios da imprensa e dos membros do Parlamento Estadual. Tendo inclusive colocado seu nome a nível nacional, pelo trabalho realizado a frente da SEFAZ-MT. Será que ele só é bom de “marketing”, ou verdadeiramente não sabe de nada, não viu nada, não determinou estas ações. Porque essa é a moda lançada pelo presidente Lula.
     A palavra que se faz nítida, para o fortalecimento do Poder Legislativo, é a tarefa de buscar a verdade, exigindo do governo estadual uma posição clara e transparente sobre estas ações.
     Este fato, cuja repercussão, pode ser nociva ao crescimento econômico de Mato Grosso, não pode ficar obscuro para a sociedade, que trabalha, produz, paga seus impostos e respeita as leis.
     Que os senhores deputados, legítimos representantes do povo, o Ministério Público, guardião da Lei, tomem as providências cabíveis, na busca de esclarecer os fatos e punir os culpados.
     Acreditem, eu sou um pessimista esperançoso. O povo brasileiro apesar dos escândalos, confia que amanhã será um novo dia.

José Arimateia é Ex-dep. estadual.

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