Mais de 70 prefeitos integram Marcha Dezenas de prefeitos de Mato Grosso se unem aos milhares de chefes de executivos municipais de todo o país para fazer reivindicações

ALEXANDRE APRÁ-Diário de Cuiabá

Presidente da AMM, Pedro Ferreira, aponta necessidade de restabelecer o pacto federativo

Pelo menos 72 prefeitos de Mato Grosso confirmaram presença na Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que começa hoje e vai até depois de amanhã. Um dos principais objetivos do evento, que está em sua 12ª edição, é reivindicar melhorias e investimentos para as cidades menos populosas, que são as mais prejudicadas na divisão do bolo orçamentário.
O presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM), Pedro Ferreira (PP), esteve ainda ontem percorrendo cidades do interior do Estado na busca de mobilizar prefeitos para que participem do encontro.
Com o tema “Alternativas para Superar a Crise” o foco, neste ano, é a análise do Pacto Federativo a partir dos efeitos provocados pela crise econômica.
Nesta edição os debates estarão fundamentados na necessidade de um novo pacto federativo. Os gestores brasileiros defendem que deve ser feita uma reforma na definição das competências entre os entes – União, Estados e Municípios – e que a distribuição dos recursos fique proporcional às competências de cada um dos entes. Ao longo dos anos, os municípios têm recebido mais responsabilidades e isso onera mais despesas, segundo Pedro Ferreira. “Portanto é necessário restabelecer o Pacto Federativo”, defende o presidente da AMM.
A Marcha, organizada pelo Conselho Nacional dos Municípios (CNM), deve reunir, além dos prefeitos, vereadores, secretários, senadores, parlamentares estaduais e federais. Alguns ministros e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), confirmou que vai receber os prefeitos em um dos dias do evento.
Segundo Ferreira, os Estados terão destaque na marcha com o debate de temas inerentes ao potencial de cada um. “Sem dúvida nenhuma, esta será uma grande oportunidade para discutir os temas de interesse de todos os gestores, principalmente os projetos que dão suporte à base da economia dos nossos municípios, como as cadeias produtivas que despontam em diversas regiões de Mato Grosso”, disse Pedro, também destacando os consórcios intermunicipais como importante passo na luta do chamado movimento municipalista, que busca incrementar os orçamentos das prefeituras e garantir mais recursos às ações que são de competência do gestor municipal.
Uma das principais conquistas dos últimos anos foi a consolidação do aumento de 1% na transferência do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Em 2008 o acréscimo de 1% foi creditado aos municípios no dia 10 de dezembro e trouxe fôlego às finanças das prefeituras. O auxílio serviu para o pagamento do 13º salário dos funcionários e outras despesas de fim de ano. A transferência integral aos municípios do Imposto Territorial Rural (ITR) também se destacou na lista de conquistas em Mato Grosso. (Com assessoria)

Selzy Quinta