Justiça sequestra fazenda de gado em MT

Bloqueio de bens atinge propriedades em Paranaíta e nos estados do Pará e de São Paulo e Minas diante de indícios de lavagem de dinheiro

Banqueiro Daniel Dantas é apontado em investigações da Polícia Federal como articulador de uma trama de fraudes contra cofres públicos

ALEXANDRE APRÁ-Diário de Cuiabá

Uma decisão da Justiça Federal de São Paulo determinou o sequestro de uma fazenda em Mato Grosso que pertence à Agropecuária Santa Bárbara Xinguara, empresa ligada ao Grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas. Conforme o despacho do juiz federal paulista Fausto De Sanctis, há a suspeita de que a propriedade rural localizada em Paranaíta (a 851 quilômetros de Cuiabá) e outras 24 fazendas em 12 municípios de três Estados brasileiros possam ter sido usadas para operações de lavagem de dinheiro.
A Polícia Federal, no desdobramento da Operação Satiagraha, estima que o grupo comandado por Dantas aplicou cerca de R$ 700 milhões em atividades agropecuárias nos últimos anos, volume que chama a atenção no emaranhado das investigações e levanta as suspeitas de lavagem de dinheiro. A decisão judicial atinge, ao todo, mais de 450 mil cabeças de gado. O pedido do seqüestro judicial partiu do delegado federal Ricardo Saadi, que solicitou o bloqueio de 27 imóveis. Dois pedidos foram negados pelo magistrado.
As outras fazendas sequestradas estão localizadas nos municípios de Eldorado dos Carajás, Xinguara, Marabá, Curionópolis, Santana do Araguaia, Redenção, Cumaru do Norte, Santa Maria das Barreiras e São Félix do Xingu, todos no Estado Pará, e ainda nos municípios de Amparo (SP) e Uberaba (MG).
Em seu despacho, De Sanctis determinou ainda que as Secretarias de Agricultura dos quatro Estados, incluindo a Secretaria de Desenvolvimento Rural de Mato Grosso (Seder), prestem informações sobre a regularidade das propriedades e o tamanho dos rebanhos. De acordo com a ordem judicial, o comércio dos animais está proibido. No entanto, o manejo do gado está autorizado a continuar, com a manutenção das atividades nas fazendas.
A Seder foi notificada anteontem e encaminhou o caso ao Instituto de Defesa Agropecuária de Mato Grosso (Indea). Segundo o órgão, a assessoria jurídica está tomando as providências cabíveis, mas ainda não há informações sobre a situação legal da fazenda em Paranaíta. O instituto também não precisou quanto tempo será necessário para levantar as informações requeridas pela Justiça Federal de São Paulo.
Conforme a decisão, o objetivo do magistrado é criar condições para que o Estado seja ressarcido caso a Justiça entenda que haja lesão ao erário público no fim do processo. "As convenções internacionais (...) revelam a necessidade de perda de bens em caso de futura e eventual condenação, para fins de restituição do ofendido que, no caso, é o Estado", relatou o juiz Fausto De Sanctis.
Ele designou Carlos Bernardo Rodenburg, considerado o braço direito do banqueiro Daniel Dantes, como fiel depositário no caso. Ele será o responsável legal pela guarda e segurança de todos os bens seqüestrados.
Em nota divulgada ontem pela Agropecuária Santa Bárbara a veículos nacionais de comunicação, a empresa garante que todas as operações, aquisições de terra e compra e venda de gado estão rigorosamente documentadas, contabilizadas e declaradas e que a comercialização dos produtos é integralmente acompanhada de notas fiscais e guias de trânsito de animais.
Conforme a versão da empresa, o seqüestro vai inviabilizar as atividades da empresa, comprometendo cerca de 1.800 empregados diretos e refletir em 12 mil empregos indiretos.
Entre os crimes apurados pela Operação Satiagraha estão a lavagem de dinheiro, evasão de divisas, sonegação fiscal e crimes contra o sistema financeiro nacional e contra a ordem tributária.

Selzy Quinta