BOM JESU DO ARAGUAIA-FIM DO PESADELO-Incra assegura posse definitiva da Fazenda Bordolândia

Selzy Quinta

Na terça feira última (7) O Tribunal Regional Federal da 1ª Região removeu o último empecilho jurídico que separava o Incra da retomada definitiva da fazenda Bordolândia, localizada entre os municípios de Bom Jesus do Araguaia e Serra Nova Dourada (MT). Foi derrubada a decisão anterior que mandava retirar todas as 600 famílias da área e, com isso, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já pode reassentar os agricultores cadastrados como beneficiários da reforma agrária.

Assim que a decisão for comunicada oficialmente à Seção Judiciária de Cuiabá, a Justiça deve expedir um mandado para que as famílias cadastradas possam ser reinseridas na propriedade. Para assegurar o cumprimento dessa medida, a Procuradoria Jurídica do Incra já está se movimentando. “Vamos encaminhar uma petição à Justiça Federal de Mato Grosso pedindo que seja operacionalizada a reintegração da posse ao Incra, garantindo que as famílias sejam reconduzidas com segurança à fazenda”, explica a procuradora federal Dayseanne Santos, da Procuradoria Federal Especializada (PFE/Incra), que está à frente da questão jurídica sobre a fazenda Bordolândia.

Outra etapa do processo, que será definida judicialmente, é a indenização que o Incra deve pagar pelo imóvel. A Justiça Federal vai solicitar uma nova perícia técnica para determinar o real valor da fazenda, inclusive levando em conta os prejuízos provocados por possíveis danos ambientais, o que pode diminuir o valor da desapropriação. O governador de Mato Grosso em exercício, Silval Barbosa, e o presidente do Incra, Rolf Hackbart, se comprometeram em pedir agilidade da Justiça para a realização da perícia, na tentativa de acelerar um acordo judicial entre o Incra e os proprietários da fazenda Bordolândia.

Esperança

As três últimas decisões judiciais que asseguraram ao Incra a posse definitiva da fazenda Bordolândia fizeram aumentar a expectativa das mais de 600 famílias acampadas perto da BR-158, em Mato Grosso. Há mais de quatro anos, os trabalhadores rurais lutam para se manter no imóvel. O assentamento foi criado em 2007, em uma área de 50 mil hectares na região nordeste do estado, e possui capacidade para assentar 1,2 mil famílias. Porém, uma liminar expedida em março interrompeu esse processo e as famílias foram obrigadas a se retirar do local.

“Hoje é o dia da colheita, pois a posse definitiva da fazenda Bordolândia é resultado de um trabalho árduo e persistente da Superintendência do Incra de Mato Grosso, juntamente com a nossa Procuradoria Federal”, comemorou o superintendente Willian Sampaio.

Selzy Quinta