terça-feira, 30 de junho de 2009

STF nega transferência de presídio ao 'Comendador Arcanjo'

G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta terça-feira (30) habeas corpus a João Arcanjo Ribeiro, o “Comendador Arcanjo”, que pedia para ser transferido da penitenciária federal de segurança máxima de Campo Grande (MS), onde está preso. Ele é apontado como um dos líderes do crime organizado em Mato Grosso, o que sua defesa nega.

A defesa de Arcanjo alegou no pedido que houve ilegalidade na sua transferência do presídio de Cuiabá (MT) para a penitenciária de Campo Grande, distante mais de 700 quilômetros do local onde ele teria cometido os crimes pelos quais é acusado. Os advogados reclamam que não teria havido “justificativa idônea” para a mudança e também que não teriam sido ouvidos previamente.

Os argumentos, no entanto, não convenceram o relator da ação, ministro Carlos Ayres Britto, que negou o pedido em caráter liminar (provisório). Para ele, o exame provisório do habeas corpus não o permite desqualificar os fundamentos adotados pela Justiça de Mato Grosso, que determinou a transferência do Comendador. O caso ainda será submetido em data não definida ao plenário do STF.

Selzy Quinta

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