Por: Luciano Silveira
A Cadeia Pública de Porto Alegre do Norte fechada, desde o dia 10 de abril, continua sem soluções definitivas por parte do Estado. A ausência do Estado é notória em toda a região do Norte Araguaia há muitos anos, mas a população nunca imaginou que situação como esta pudesse chegar ao ponto de prejudicar tanto a segurança pública da região.
Imbuídos na intenção de resolver definitivamente o problema, o Ministério Publico e o Poder Judiciário buscaram a união com os poderes Legislativos e Executivos dos três municípios que compõem a Comarca para arrecadar uma quantia de dinheiro suficiente para a conclusão da reforma e ampliação da unidade prisional. As planilhas mostram que a reforma custaria mais de R$ 82 mil e a ampliação outros R$ 50 mil.
Em uma reunião realizada em Porto Alegre os prefeitos concordaram em repassar a quantia de R$ 24 mil, dividida proporcionalmente entre eles. Confresa vai colaborar com R$ 12 mil, Porto Alegre com R$ 8 mil e Canabrava R$ 4 mil.
Na audiência pública realizada ontem (24.06), o Dr. Augusto Lopes Santos, promotor de justiça, considerou que a realização daquele evento promovido pela Câmara Municipal, através da presidente Laiza Masson, foi além de suas expectativas, principalmente porque, de imediato, vereadores, empresários, professores e outros participantes doaram voluntariamente mais de R$ 5 mil. Alguns preferiram doar os materiais de construção diretamente. Assim, já estarão sendo entregue na obra toda a areia que for preciso, um caminhão de brita, sacos de cimento e até a construção da laje de uma das celas.
Uma das professoras, que levaram os alunos do EJA para participarem da audiência, sugeriu uma aproximação com as escolas para que através dos alunos toda a família pudesse conhecer o problema e participar da campanha. Ela acabou sendo incluída em uma comissão com vereadores, criada para esse assunto
O comandante da PM, Capitão Castelo, e o Delegado de Polícia Civil, Marcos Leão, também participaram da audiência e puderam explicar à população os problemas causados pela falta da Cadeia na Comarca. Segundo o Capitão, o efetivo que já é menor do que o necessário fica ainda mais comprometido quando a PM tem que escoltar presos que estão em Água Boa para serem ouvidos pela justiça no Fórum.
O Delegado destacou a desmotivação dos policiais civis que trabalham muito tempo levantando os crimes e investigando os suspeitos para prendê-los e quando levados à justiça são libertados por falta da Cadeia. A população perde duas vezes, uma por ter bandido nas ruas e outra pelos gastos de salários, gasolina e desgastes de viaturas sem que nada disso seja revertido à segurança da população, com a libertação antecipada do criminoso.
-Veja mais fotos clicando em "Imagens da Notícia" logo abaixo da entrevista com o Promotor
Estiveram no evento além de estudantes, professores e a comunidade em geral, o promotor de justiça Dr. Augusto Lopes Santos, a presidente da Câmara Municipal, Laiza Masson, o Delegado de Confresa, Marcos Leão, o Comandante da PM, Capitão Castelo, a Vice-prefeita Terezinha Ayres Duarte, os vereadores Jairo Cunha (PPS), Iraides Gonçalves Dias (PMDB), Francisco José da Silva (PMDB) e Francisco José de Assis Pereira Ferreira (PT) e o chefe de gabinete, Ilário Tavares.
Após a audiência Dr. Augusto falou sobre o assunto.
Pergunta: O que leva órgãos como o Judiciário, o Ministério Público, e as administrações municipais estarem resolvendo questões pertinentes ao Governo do Estado?
Promotor: Nós temos que abranger as necessidades emergenciais da situação da cadeia que atende não só Porto Alegre, mas também outros municípios, trazendo um colapso ao sistema de segurança pública da região.
É de conhecimento público que a cadeia foi fechada. Ela estava sem condições de oferecer infraestrutura, segurança e integridade aos presos e aos servidores que trabalham naquele local.
Sendo assim, as Câmaras Municipais, os vereadores, as prefeituras das cidades que se utilizam daquela unidade e o MP, resolvemos em uma reunião, reunir esforços para viabilizar a reforma e ampliação da cadeia. Para isso, realizando audiências públicas em Canabrava do Norte, Porto Alegre e aqui em Confresa para que a sociedade participasse do problema e também apresentasse soluções e ajudassem na resolução desse problema que é de toda sociedade.
Pergunta: De que maneira a falta de uma Cadeia prejudica a Segurança Publica?
Promotor: Existem alguns princípios que precisam ser observados ao se aplicar uma pena, um deles é da dignidade humana, que não era visto naquela unidade. Então, infelizmente os órgãos que devem aplicar a pena ficam impossibilitados de realizar esta missão, e ai temos que adotar soluções ruins para a sociedade, como colocar os presos em regime domiciliar e até mesmo a soltura de criminosos antes do período ideal, e os menores que não podem permanecer ali, dentro do que determina o Estatuto de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.
Tudo isso faz com que eles não cumpram sua pena, não se ressocializem e em via de regra voltem a delinquir em meio à comunidade.
Pergunta: Como o senhor avalia a participação da comunidade nesta questão?
Promotor: Eu senti uma união muito positiva, em especial em Confresa, onde pude observar a vontade explicita da comunidade em participar, onde a Câmara de Vereadores se dispôs a encampar as arrecadações, como já aconteceram durante esta reunião aqui, e de fato tudo leva a atitude positiva da sociedade. A prefeitura também encampou a nossa proposta de solução e tem se empenhado em aprovar os projetos de leis necessários para enviar os recursos para a reforma da Cadeia. Senti que nós vamos conseguir sim resolver esse problema que aflige toda a sociedade.
Selzy Quinta
Nenhum comentário:
Postar um comentário