Cícero Henrique
A Câmara dos Deputados começa hoje um esforço concentrado para agilizar a votação de mudanças na legislação eleitoral que possam entrar em vigor para a campanha de 2010. A principal proposta libera o uso da internet como meio de propaganda e captação de doações. Os parlamentares também pretendem regulamentar a pré-campanha e aprimorar as regras dos debates televisivos entre candidatos.
Os temas serão reunidos em um projeto de lei que está sendo formulado desde a semana passada por uma comissão especial.
Pela legislação atual referente à internet, os candidatos podem apenas manter sites oficiais de campanha (aqueles com extensão .can). A ideia é liberar, a qualquer tempo, o uso de de blogs e microblogs (como o Twitter), além da participação em redes de relacionamento como Orkut e Facebook.
Outro ponto importante é a regulamentação das doações de pessoas físicas pela internet. A proposta, batizada de “financiamento cidadão”, foi inspirada no uso da ferramenta nos Estados Unidos e já está sob análise do Tribunal Superior Eleitoral.
Ao que tudo indica, essa reforma eleitoral também é uma solução paliativa da Câmara para o fim das discussões de uma reforma bem mais profunda, a política. Sem acordo entre os líderes partidários, parece que a Reforma Política só voltará a ser discutida em 2011.
A jogada demonstra mais uma vez que parlamentares com mandato jamais vão se dispor a mudar as regras do jogo que os colocaram no poder.
Caldeirão Politico
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