A votação para eleger a nova diretoria da subsede Várzea Grande do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/VG), para o triênio 2009-2012, ainda nem foi realizada, mas o caso já foi parar na Justiça. Isso porque a chapa de candidatos estreantes quer a impugnação total do outro grupo que tenta a reeleição, acusando-o de irregularidades explícitas contra o regimento do diretório estadual do sindicato e ainda com o consentimento da comissão eleitoral da subsede.
De um lado, a chapa “Renova Ação” – encabeçada pela professora Helena Glaziela Barbiero Amaral, candidata à presidente do Sintep/VG. Ela – que é servidora da rede municipal de ensino e está à disposição do programa Profuncionário no município, onde atua como coordenadora – concorre pela primeira vez ao cargo, liderando uma composição formada por outros 12 membros, um deles dissidente do grupo da atual diretoria.
Na outra ponta do embate, a chapa “Resistência e Luta” – comandada pela atual presidente da entidade, Maria Aparecida Cortez, que tenta a reeleição. Cida é servidora técnica da secretaria de Estado de Educação (Seduc) e atualmente se encontra em licença de sua função para o exercício do mandato classista no Sintep de Várzea Grande. Ela também é vice-presidente do diretório mato-grossense do sindicato e uma das coordenadoras estaduais do Profuncionário.
Segundo a professora Helena, as inscrições das chapas interessadas na eleição do Sintep ocorreram nos dias 18 e 19 de maio deste ano. Ela relata que só ficou sabendo da abertura do processo porque leu uma nota publicada em jornal de circulação estadual, já que a atual presidência não divulgou a realização do pleito.
“Ficamos sabendo no dia 18 a tarde e, em menos de 24 horas, formamos uma chapa, que nasceu da indignação com a situação dos servidores da Educação da cidade. E também com o estado do próprio sindicato, que se diz democrático, mas tenta cercear o direito dos trabalhadores à formação de chapas contrárias. Essa diretoria está no poder há 15 anos, só trocando cadeiras e cargos”, completa.
A candidata conta também que, no dia 19, por volta das 17h, a chapa recém-montada foi oficializar a inscrição junto ao Sintep/VG. No momento final em que os membros do grupo eram anotados na ata, pela presidente da comissão eleitoral, Benedita Gusmão, eles perceberam que não havia nenhuma outra coligação registrada. “Já passava das 17h30 e perguntei a presidente se não havia outra chapa inscrita e ela disse que tinha sim. Nesse momento, ela pegou alguns documentos da outra chapa e começou a registrá-la naquela hora e na nossa frente”, detalha.
Helena diz ainda que várias fichas dos membros da chapa adversária estavam apenas preenchidas com o nome, sem assinatura e com dados incompletos. Desse modo, a presidente da comissão estaria infringindo o próprio regimento eleitoral elaborado pelo Sintep – que, no artigo 4º parágrafo 1º, estabelece limite de horário para realização das inscrições (13 às 17h30), além de restringir os cadastros somente para os grupos que apresentarem relação nominal dos candidatos, com endereço, número de RG e CPF e devidamente subscrita por todos os membros (artigo 5º).
“Pedi a senhora Benedita que registrasse na ata essas irregularidades. Depois de uma certa resistência, ela acabou cedendo e escreveu aquela situação absurda. Mas, no dia seguinte, ela foi à delegacia de polícia e registrou um boletim de ocorrência dizendo que foi coagida a fazer aquilo. Nunca houve coação e tenho várias testemunhas que podem assegurar isso”, destaca a professora.
No dia 20 de maio, a candidata da chapa “Renova Ação” encaminhou ao Sintep/VG uma solicitação de impugnação das candidaturas do grupo que tenta a reeleição, com base nas irregularidades registradas na ata. Na mesma data, Helena Glaziela pediu à comissão eleitoral uma cópia dessa ata, primeiro verbalmente, depois por ofício. Ambos documentos foram protocolados no sindicato nesse mesmo dia.
A resposta da comissão eleitoral veio seis dias depois da solicitação – por meio do Ofício nº 002/2009. Numa declaração inusitada, a presidente Benedita Gusmão afirmou que “a cópia da ata invibializa a continuidade de um processo saudável e democrático” – reforçando ainda que tinha certeza que a candidata compreenderia a situação.
Foram essas situações que levaram a chapa encabeçada por Helena a formalizar, na 7ª Vara da Justiça do Trabalho, uma Ação Cautelar de Exibição de Documento, para conseguir a cópia da ata. O pedido foi acatado pelo juiz Nicanor Fávero Filho, e, na última quinta-feira (28.05), um oficial de Justiça foi à sede do Sintep/VG, com auxílio de força policial, para obter o documento.
O documento foi anexado num novo processo judicial, uma Ação Declaratória de Nulidade, que vai pleitear que a inscrição da chapa de Cida Cortez perca os efeitos legais por causa das irregularidades. A ação será protocolada na Justiça do Trabalho nesta sexta-feira (05.06), pelo advogado da chapa de oposição, Antonio Carlos Kersting Roque.
“Mesmo que esse processo não seja favorável a nosso pedido, fazendo com que as duas chapas concorram à eleição, nós acreditamos que podemos sair vitoriosos. O sindicato está desacreditado, muito servidores estão chateados e revoltados com a atual diretoria. Eles estão pedindo mudança. Não podemos tirar o mérito das conquistas dessa gestão, mas também não podemos fechar os olhos, porque muita coisa deixou de ser feita”, finaliza Helena. A eleição do Sintep/VG será realizada no próximo dia 19 de junho.
Fonte: VG Notícias
Selzy Quinta
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