Após cassar o mandato de Cássio Cunha Lima (PSDB), ex-governador da Paraíba, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai julgar processos contra outros sete governadores, que também estão ameaçados de perderem seus cargos. O próximo da vez é o governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), cujo julgamento está marcado para esta terça-feira.
Também estão sob ameaça de perderem seus mandatos os governadores Luiz Henrique da Silveira (PMDB), de Santa Catarina; Ivo Cassol (sem partido), de Rondônia; Marcelo Déda (PT), de Sergipe; Marcelo Miranda (PMDB), de Tocantins; José de Anchieta Júnior (PSDB), de Roraima; e Waldez Goés (PDT), do Amapá.
Dos sete processos em tramitação no TSE, o mais adiantado é o de Lago. O governador é acusado de suposta compra de votos, assim como Cassol e Anchieta Júnior --que respondem a processos semelhantes.
O processo contra Lago estava na pauta de votação da semana passada mas foi adiado porque o ministro Fernando Gonçalves, por motivos de saúde, não pôde participar da sessão--o regimento do tribunal determina que todos os ministros da Corte estejam presentes em casos de perda de mandato.
Luiz Henrique é acusado de abuso de poder e propaganda ilegal durante campanha eleitoral. Já o petista Déda responde a processos por abusos de poder econômico e político, assim como Waldez --que ainda é acusado de conduta proibida a agente público.
O governador de Santa Catarina, por sua vez, teve o julgamento suspenso em fevereiro deste ano. No processo, ele é acusado de uso indevido dos meios de comunicação, propaganda eleitoral ilegal do governo em jornais do Estado, emissoras de rádio e televisão --supostamente com as despesas pagas pelos cofres públicos.
Já o governador de Tocantins responde por propaganda eleitoral irregular e utilização ilegal de meios de comunicação.
Cassol, por sua vez, obteve no TSE liminar suspendendo a execução de decisão do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) de Rondônia, que determinava o afastamento dele do cargo. O governador nega as acusações.
Ex-governadores também estão na relação de processados do TSE. O ex-governador de Tocantins Siqueira Campos (PSDB) é denunciado por fazer propaganda eleitoral irregular e utilizar meios de comunicação fora da lei, também para fins eleitoreiros, em 2006.
Decisão
No dia 17 de fevereiro, o TSE manteve a cassação do mandato de Cunha Lima e de seu vice, José Lacerda Neto (DEM). Os ministros rejeitaram, por unanimidade, todos os recursos apresentados por partidos que apoiam o governador tucano.
Os dois são suspeitos de utilização de programas sociais para a distribuição irregular de dinheiro, via cheques, em um processo denominado Caso Fac (Fundação de Ação Comunitária). Segundo o processo, foram distribuídos 35 mil cheques para eleitores de baixa renda anexados a propaganda de governo.
As irregularidades teriam sido cometidas durante ano eleitoral de 2006, por intermédio de um convênio firmado entre a Fac e o Fundo de Combate à Pobreza.
Da Redação com Folha Online
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